, Lei Municipal 10.513/88-Art 2º- inciso I, II e III, Decreto 48.592, de 06/08/07, Artºs.1º, 4º,e 5º, Portaria de S.F. nº... MANTENHO o AM nº 25-060.083-8, com fulcro no artigo 7º da Lei 15.442/11 e …
Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993
LAS - Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Página 47 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021
-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI... DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO…
Página 6 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Janeiro de 2021
, e em consequência MANTENHO o AM nº 25-060.083-8, com fulcro no artigo 7º da Lei 15.442/11 e artigo 1º da Lei 15.733/13 e de acordo.... No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º …
Página 47 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Janeiro de 2021
- COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA... DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZE……
Página 27 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 23 de Janeiro de 2021
o disposto no art. 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem... Oficial do Executivo em 23/07/2020, tendo em vista o disposto no artigo …
Página 28 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 23 de Janeiro de 2021
, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Araguari/ MG - PA nº 0290/2021. 7. Água Mineral Casablanca Ltda/ANM... art . 9°, do Decreto n° 47 .866, de 19 de fevereiro de 2020, e com …
Página 73 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Janeiro de 2021
(LEI 7347/1985) Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 43.0221.0000664/2019-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) PROMOTORIA... ILÍCITO ART. 9 DA LEI 8429/1992 (LIA) Assunto: DESVIO DE RECURSOS …
TRT3 • ATOrd • Tomador de Serviços / Terceirização • 0010456-48.2019.5.03.0094 • Vara do Trabalho de Sabará do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0010456-48.2019.5.03.0094 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/06/2019…
TRT3 • ATOrd • Regime 12 x 36 • 0011047-65.2019.5.03.0011 • 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
sua oitiva por videoconferência, no dia da audiência aqui designada, 07/04/2021 11:00. Caso a testemunha não compareça à..., 08 de setembro de 2020. ERICA MARTINS JUDICE Juiz (a) Titular de Vara do …
TRT3 • ATSum • Adicional de Periculosidade • 0010786-10.2019.5.03.0138 • 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0010786-10.2019.5.03.0138 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/09/2019…