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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993

Lei da Assistência Social - Lei 8742/93

LAS - Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 389144-31.2010.8.09.0002 - Prestacao de Contas - 26/09/2017 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 389144-31.2010.8.09.0002 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : RUBENS SOBRINHO RODRIGUES PRUDENTE ERCILINA BORGES DE SOUSA PRUDENTE REQUERIDO : BANCO DO BRASIL

Andamento do Processo n. 86843-24.2017.8.09.0170 - Guarda e Responsabilidade - 26/09/2017 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 86843-24.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : LAS REQUERIDO : MAP ADV REQTE : 42206 GO - LUCIANO HENRIQUE SOUSA BORGES DESPACHO : PROCEDO A

Andamento do Processo n. 67193-26.2017.8.09.0029 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 26/09/2017 do TJGO

Andamento do Processo n. 67193-26.2017.8.09.0029 - Busca e Apreensao pelo Decreto-lei 911/69 - 26/09/2017 do TJGO... PROTOCOLO NR. : 67193-26.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV...

Andamento do Processo n. 22417-58.2017.8.09.0087 - Acao Penal - 26/09/2017 do TJGO

. 31 3. NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL E A SUA PERSONALIDADE, DEIXO D E VALORA-LAS, POIS NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA... SORIA EM 07 (SETE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS , FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM... DE TRAFI CO, A SENTENCA AINDA NAO TRANSITOU EM JULGADO (FLS. 314/316)....

Andamento do Processo n. 259459-85.2016.8.09.0090 - Acao Previdenciaria - 26/09/2017 do TJGO

A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULACAO COM QUALQUER OUTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DA LEI N. 8.742/93. ATENTO AO PRINCIPIO..., DA LEI ESTADUAL N. 14.376, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.002, E ARTIGO 8, 1, DA LEI N. 8.620, DE 05 DE JANEIRO DE 1.993. PUBLIQ UEM... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35399 GO - DIONIZIO GONCALVES ...

Andamento do Processo n. 99366-85.2015.8.09.0090 - Acao Previdenciaria - 26/09/2017 do TJGO

CONCEDIDO A AUTORA, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULACAO COM QUALQUER OUTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4, DA LEI N. 8.742/ 93... DO ARTIGO 36, III, DA LEI ESTADUAL N. 14.376, DE 2 7 DE DEZEMBRO DE 2.002, E ARTIGO 8, 1, DA LEI N. 8.620, DE 05... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23008 GO - REINALDO LUCIANO FERNANDES ...

Andamento do Processo n. 375052-21.2014.8.09.0095 - Protesto Judicial - 26/09/2017 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 375052-21.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : PROTESTO JUDICIAL REQUERENTE : ESPOLIO DE ARLOS ROBERTO FERREIRA INVENTARIANTE : SANDRA NERIDA OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO : BANCO

Andamento do Processo n. 161374-43.2016.8.09.0097 - Execucao - 26/09/2017 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 161374-43.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CARVALHO E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO : JOAQUIM COSTA DE AMORIM ADV EXEQTE : 35070 GO - SERGIO

Andamento do Processo n. 273744-67.2013.8.09.0097 - Registro de Obito - 26/09/2017 do TJGO

: BERNARDO MORAIS CAVALCANTI REQUERENTE: ROZELI A RAUJO DE JESUS SOUZA ADVOGADO: SEBASTIAO LIME PASCOAL OAB/GO N 7. 063..., CRIANDO A PRESUNCAO RELATIVA DE VERDADE. A PRETENSAO DO REQUERENTE ENCONT RA AMPARO NO ARTIGO 109, CAPUT, DA LEI N. 6.015... DE SUA LEGALIDADE, SEGUNDO AS PREVISOES TAXATIVAS CONTIDAS EM LEI. ASSI...

Andamento do Processo n. 392945-82.2015.8.09.0097 - Inventario - 26/09/2017 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 392945-82.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : ANTONIA LUCIA MARTINS JANUARIO ESPOLIO : JOSE JANUARIO NETO HERDEIRO : ROBERTO MARTINS JANUARIO JUNIOR

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