EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA DA /SP. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A ( ) Processo Principal n° 0010358-35.2012.8.26.0053 , já devidamente qualificado nos autos de ação de…
Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993
LAS - Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência - Bpc/Loas - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
AO JUÍZO FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO - SP. , brasileiro, menor impúbere, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob n° , neste ato representada…
Recurso - TRF03 - Ação Deficiente - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
AO JUÍZO FEDERAL DA 14a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO - SP. Processo n° , devidamente qualificado(a) nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente a…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência - Bpc/Loas - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
AO JUÍZO FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO - SP. , brasileiro, menor impúbere, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob n° , neste ato representada…
Recurso - TRF03 - Ação Deficiente - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO. Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , autarquia federal…
Recurso - TJSP - Ação Benefício Assistencial (Art. 203,V Cf/88) - Procedimento Comum Cível
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM FRANCA/SP EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA DA COMARCA DE…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência - Bpc/Loas - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
AO JUÍZO FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO - SP. , brasileiro, menor impúbere, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob n° , neste ato representada…
Petição - TRF03 - Ação Deficiente - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo Processo n°. Autor: , Neurologista, inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado de São…
Petição - TRF03 - Ação Deficiente - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO. Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , autarquia federal…
Recurso - TRF03 - Ação Deficiente - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP LAUDO SOCIOECONÔMICO Perito(a) Assistente Social: Inscrita no Conselho Regional de Serviço…