Proc. 0010123-33.2017.8.19.0042 - FABIOLA OLICIO GOULART (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN (OAB/RJ-119656), Dr(a). DAVID PATERMAN BRASIL (OAB/RJ-113992) X GABRIEL IMMENDORFF SULLY DE…
Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993
LAS - Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Andamento do Processo n. 0000034-89.2019.4.02.9999 - 14/05/2021 do TRF-2
Apelação Cível/Reexame Necessário - Turma Espec. I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial Apelação / Reexame Necessário - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 8 -…
Andamento do Processo n. 0000305-70.2020.4.03.6302 - 14/05/2021 do TRF-3
0000305-70.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302029370 AUTOR: VALDIRENE APARECIDA RAMOS (SP260227 - PAULA RE CARVALHO ELIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…
Andamento do Processo n. 0009932-35.2019.4.03.6302 - 14/05/2021 do TRF-3
0009932-35.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302029071 AUTOR:ADELSON LOPES DOS SANTOS (SP239434 - ERICA MARIA CANSIAN GAVIOLLI MARQUES, SP259891 - POLIANA…
Andamento do Processo n. 0000909-93.2018.4.03.6304 - 14/05/2021 do TRF-3
0000909-93.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6304008110 AUTOR: NATALICIO GOMES DA SILVA (SP137812 - APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL…
Andamento do Processo n. 0020886-12.2020.4.03.6301 - 14/05/2021 do TRF-3
0020886-12.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301091974 AUTOR: REINALDO MODENESE (SP423003 - DULCIDIO FABRO NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…
Andamento do Processo n. 0002667-35.2018.4.03.6328 - 14/05/2021 do TRF-3
0002667-35.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6328005218 AUTOR: LUCIANA DA TRINDADE (SP163748 - RENATA MOCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…
Andamento do Processo n. 5001130-12.2019.4.03.6124 - 14/05/2021 do TRF-3
5001130-12.2019.4.03.6124 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6337003614 AUTOR:APARECIDA DA CONCEICAO (SP422419 - LUCAS VIEIRA DA CÂMARA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
Andamento do Processo n. 0000978-24.2020.4.03.6315 - 14/05/2021 do TRF-3
0000978-24.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6315018227 AUTOR: MARIA APARECIDA DE ARANTES BRANDINO (SP156208 - ALEXANDRA SIMONE CALDAROLA) RÉU: INSTITUTO…
Andamento do Processo n. 0001477-60.2020.4.03.6330 - 14/05/2021 do TRF-3
0001477-60.2020.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6330006369 AUTOR: CARLOS ALBERTO BATISTA (SP246019 - JOEL COLAÇO DE AZEVEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…