, Lei Municipal 10.513/88-Art 2º- inciso I, II e III, Decreto 48.592, de 06/08/07, Artºs.1º, 4º,e 5º, Portaria de S.F. nº... MANTENHO o AM nº 25-060.083-8, com fulcro no artigo 7º da Lei 15.442/11 e …
-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI... DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO…
, e em consequência MANTENHO o AM nº 25-060.083-8, com fulcro no artigo 7º da Lei 15.442/11 e artigo 1º da Lei 15.733/13 e de acordo.... No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º …
- COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA... DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZE……
o disposto no art. 14 da Lein.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem... Oficial do Executivo em 23/07/2020, tendo em vista o disposto no artigo …
, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes- Araguari/ MG - PA nº 0290/2021. 7. Água Mineral Casablanca Ltda/ANM... art . 9°, do Decreto n° 47 .866, de 19 de fevereiro de 2020, e com …
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0010456-48.2019.5.03.0094 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/06/2019…
sua oitiva por videoconferência, no dia da audiência aqui designada, 07/04/2021 11:00. Caso a testemunha não compareça à..., 08 de setembro de 2020. ERICA MARTINS JUDICE Juiz (a) Titular de Vara do …
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0010786-10.2019.5.03.0138 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/09/2019…