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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993

Lei da Assistência Social - Lei 8742/93

LAS - Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

A intervenção de terceiro no Novo CPC

Sumário 1) Introdução 2) A Intervenção de Terceiro no Novo CPC 3) Procedimento Especial da Ação de Oposição no Novo CPC 4) Conclusão 1 – Introdução O novo Código de Processo Civil , lei nº 13.105

Pg. 8. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/07/2017

Pauta: Reunião aberta intersetorial com a “São Paulo Aberta”, demais Conselhos locais e coordenadores do Governo local. O Conselheiro Luiz Felipe de Barros Rosa, coordenador do CPMSA, abriu os

Pg. 41. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/07/2017

permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus

Pg. 133. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE. PROGRAMA DA PROVA DIDÁTICA 1. Assistência Pré-natal 2. Assistência Clínica ao Parto 3.

Pg. 160. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

RIFAINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE INTERNET, COM FORNECIMENTO E

Pg. 8. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

Pauta: Reunião aberta intersetorial com a “São Paulo Aberta”, demais Conselhos locais e coordenadores do Governo local. O Conselheiro Luiz Felipe de Barros Rosa, coordenador do CPMSA, abriu os

Pg. 41. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus

APELAÇÃO: APL 223537520098190208 RIO DE JANEIRO MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL

APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE NÃO VERIFICADA. REU, CIDADÃO FRANCÊS, CUJO PARADEIRO ERA IGNORADO PELO APELADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 231, II DO CPC/73. APELANTE QUE NÃO CUMPRE O AJUSTE PACTUADO COM O APELADO, DEIXANDO DE QUITAR OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS COND...

APELAÇÃO: APL 513183320138190205 RIO DE JANEIRO CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. APRESENTAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE SE DESENVOLVE EM DUAS FASES, CABENDO AO MAGISTRADO, NA PRIMEIRA, TÃ...

Andamento do Processo n. 95.13.00654-9 do dia 21/07/2017 do TRF-4

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ficam as partes intimadas de que o Sr. Perito CARLOS ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO designou o dia 11 de setembro de 2017, às 09

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