Lei da Assistência Social - Lei 8742/93
LAS - Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Sumário 1) Introdução 2) A Intervenção de Terceiro no Novo CPC 3) Procedimento Especial da Ação de Oposição no Novo CPC 4) Conclusão 1 – Introdução O novo Código de Processo Civil , lei nº 13.105
Pauta: Reunião aberta intersetorial com a “São Paulo Aberta”, demais Conselhos locais e coordenadores do Governo local. O Conselheiro Luiz Felipe de Barros Rosa, coordenador do CPMSA, abriu os
permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus
ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE. PROGRAMA DA PROVA DIDÁTICA 1. Assistência Pré-natal 2. Assistência Clínica ao Parto 3.
RIFAINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE INTERNET, COM FORNECIMENTO E
Pauta: Reunião aberta intersetorial com a “São Paulo Aberta”, demais Conselhos locais e coordenadores do Governo local. O Conselheiro Luiz Felipe de Barros Rosa, coordenador do CPMSA, abriu os
permanecerem como associadas categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE NÃO VERIFICADA. REU, CIDADÃO FRANCÊS, CUJO PARADEIRO ERA IGNORADO PELO APELADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 231, II DO CPC/73. APELANTE QUE NÃO CUMPRE O AJUSTE PACTUADO COM O APELADO, DEIXANDO DE QUITAR OS VALORES RELATIVOS ÀS COTAS COND...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. APRESENTAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE SE DESENVOLVE EM DUAS FASES, CABENDO AO MAGISTRADO, NA PRIMEIRA, TÃ...
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ficam as partes intimadas de que o Sr. Perito CARLOS ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO designou o dia 11 de setembro de 2017, às 09