Inciso V do Artigo 8 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
V - acompanhar a aplicação da legislação pertinente à Previdência Social;
(Revogado pela Medida Provisória nº 2.216 -37, de 31.8.01)

Andamento do Processo n. 0000702-66.2014.403.6003 - 01/07/2016 do TRF-3

0000702-66.2014.403.6003 - MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA (MS012319 - FELIPE CAGLIARI DA ROCHA SOARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Proc. nº 0000702-66.2014.403.6003Autora: Maria de…

Página 374 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 1 de Julho de 2016

Proc. nº 0000702-66.2014.403.6003Autora: Maria de Lourdes Lima de SouzaRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSClassificação: ASENTENÇA1. Relatório.Maria de Lourdes Lima de Souza, qualificada…

Andamento do Processo n. 0131521-74.2015.4.02.5004 - 07/06/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL WELLINGTON LOPES DA SILVA 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 164…

Página 492 da Judicial - JFES do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 7 de Junho de 2016

[destaque acrescentado] No contexto deste processo, presente o início de prova material, substanciado principalmente nos documentos de fls. 27/28, 31, 42 e 49, colhi, em audiência realizada…

TRF2 • Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho • 0131521-74.2015.4.02.5004 • 1ª VF Linhares do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO VARA FEDERAL DE LINHARES Av. Hans Schmoger, 808, Nossa Senhora da Conceição - CEP: 29900-495 -Tel.: (27) 3048-0700 PROCESSO nº.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0001930-39.2012.5.02.0491 SP 00019303920125020491 A28

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO TRT/SP N° 0001930-39.2012.5.02.0491 RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDO DA 01ª VT DE SUZANO RECORRENTE: SUPERMERCADO VERAN LTDA RECORRIDO:…