Artigo 8 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 8º (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216 -37, de 31.8.01)

Andamento do Processo n. 0001684-40.2020.4.03.6304 - 17/09/2021 do TRF-3

0001684-40.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6304016209 AUTOR: LAIRTON MORTARI (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

Andamento do Processo n. 5001844-23.2020.4.03.6128 - 17/09/2021 do TRF-3

5001844-23.2020.4.03.6128 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6304016263 AUTOR: LEONARDO APARECIDO BUENO (SP397768 - PATRÍCIA ALVES MACEDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…

Andamento do Processo n. 1944688 - Agravo em Recurso Especial - 17/09/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1944688 - RS (2021/0250625-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : MARLENE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS : SILVIO…

Página 566 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Setembro de 2021

necessita da assistência permanente de outra pessoa, enquadrando-se nas situações previstas no Artigo 45 da Lei 8.213/1991 (Adicional de 25%)? Em caso positivo, a partir de qual data? R: Prejudicada.

Página 569 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 17 de Setembro de 2021

Foi apresentado P P P da THYSSENKRUP P METALURGICA emitido em 01/10/2019 com a petição inicial (não constante do PA) e reapresentado no evento 23. O documento, emitido nos moldes do Representativo de…

Página 4901 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 17 de Setembro de 2021

8º, da Lei nº 8.213/91. Percepção do benefício de aposentadoria especial independentemente do afastamento do beneficiário das atividades laborais nocivas a sua saúde. Impossibilidade. Recurso…

Andamento do Processo n. 0001702-61.2020.4.03.6304 - 16/09/2021 do TRF-3

0001702-61.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6304016214 AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA (SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO) RÉU: INSTITUTO…

Andamento do Processo n. 0000631-24.2020.4.03.6304 - 16/09/2021 do TRF-3

0000631-24.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6304016101 AUTOR: JOEL SOUSA FERREIRA (SP297777 - JACKSON HOFFMAN MORORO) BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA (SP297777 -…

Andamento do Processo n. 0001694-84.2020.4.03.6304 - 16/09/2021 do TRF-3

0001694-84.2020.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6304016210 AUTOR: JOSE CARLOS FIRMINO (SP315818 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL…

Andamento do Processo n. 0005473-81.2019.4.03.6304 - 16/09/2021 do TRF-3

0005473-81.2019.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6304016031 AUTOR: SUELI MARIN (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…