Artigo 8 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 8º (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216 -37, de 31.8.01)

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1819695 SP 2021/0007873-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1819695 - SP (2021/0007873-0) DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que negou admissão a recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 21181-38.2017.5.04.0030

Agravante: SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA Advogado :Dr. Oswaldo da Rocha Lacerda Advogado :Dr. Guilherme Spillari Costa Agravado : DANIEL LUIZ CARVALHO MARQUES Advogado :Dr. Demian Segatto da Costa …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5023451-82.2021.4.04.0000 5023451-82.2021.4.04.0000

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra decisão do MMº Juízo Federal da 2ª UAA em São Jerônimo, proferida nos seguintes termos: Vistos, em …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5021915-36.2021.4.04.0000 5021915-36.2021.4.04.0000

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ALENCAR ESLABAO DE OLIVEIRA contra decisão do MMº Juízo Federal da 2ª UAA em São Jerônimo, proferida nos seguintes termos: Vistos, em despacho. O …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1937363 RJ 2021/0140131-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1937363 - RJ (2021/0140131-5) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por ANA MILAGRES DA COSTA com respaldo nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional contra …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1937045 RJ 2021/0137257-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1937045 - RJ (2021/0137257-0) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por Adriana Oliveira Costa e outras contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1885480 SP 2020/0172033-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1885480 - SP (2020/0172033-0) DECISAO Trata-se de recurso especial, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), com base no art. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1152-91.2017.5.06.0003

Agravante: CONSTRUTORA DALLAS LTDA Advogado :Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro Advogado :Dr. Tarsila Gabriela Cabral da Silva Advogado :Dr. Jairo Cavalcanti de Aquino Advogado :Dr. Claudio …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5018859-92.2021.4.04.0000 5018859-92.2021.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto em face de decisão que dispôs sobre os critérios de execução/cumprimento de sentença. A parte …

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 100993-81.2016.5.01.0343

Agravante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Advogada :Dra. Ana Gabriela Burlamaqui de Carvalho Vianna Advogado :Dr. Bruno Carvalho da Silva Agravado : EVANDRO MARTINS DE QUEIROZ Advogado :Dr. …