Artigo 7 da Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Art. 7º (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216 -37, de 31.8.01)

Página 7989 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 30 de Julho de 2021

Fica desde já autorizada a dedução dos valores já pagos sob essa rubrica em holerite. Doença Ocupacional A Constituição da República assegura aos trabalhadores, em seu artigo 7º, inciso XXVIII,…

Petição - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

28/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 2a Vara Federal de Santos Última distribuição : 18/03/2019 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Segredo de…

TRT13 • ATSum • Décimo Terceiro Salário Proporcional • 0000323-13.2021.5.13.0024 • 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000323-13.2021.5.13.0024 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5013945-92.2020.4.04.9999 5013945-92.2020.4.04.9999

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5013945-92.2020.4.04.9999/SC RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Contestação - Ação Tomador de Serviços / Terceirização

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 12/01/2015 Valor da causa: Partes:…

Contrarrazões - Ação Tomador de Serviços / Terceirização

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 12/01/2015 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

20/07/2021 Número: Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 4a Turma Recursal da SJBA Órgão julgador: 3a Relatoria da 4a Turma Recursal da SJBA Última distribuição : 02/05/2021 Valor…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

20/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Última distribuição : 18/03/2020…

Petição Inicial - Ação Adicional de Insalubridade contra Ambev

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 27/01/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Fruição / Gozo de Ambev

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/11/2017 Valor da causa: Partes:…