EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR - CE Processo n°: , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante vossa excelência, na pessoa do seu advogado ao final assinado, apresentar a…
Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Petição Inicial - TRF01 - Ação de Concessão de Benefício por Incapacidade Temporária ou Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVIL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ , brasileira, solteira, pescadora, inscrita sob o CPF de n° e RG de n° PC/PA, residente…
Recurso - TRF01 - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social Inss
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 10a VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJPA NÚMERO: REQUERENTE(S): E OUTROS REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO…
Petição Inicial - TRF01 - Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário por Incapacidade Temporária - Auxílio Doença - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE JEQUIÉ - BA. , brasileiro, lavrador, união estável, portador da cédula de identidade RG n° , com inscrição no…
Recurso - TRF01 - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE JEQUIÉ-BA NÚMERO: REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…
Recurso - TRF01 - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE JEQUIÉ-BA NÚMERO: REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…
Recurso - TRF01 - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÃ GERENCIAMENTO DE CONTENCIOSO DE MASSA BAIRRO DE FÃTIMA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) JUIZADO…
Petição - TRF01 - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS - MA Requerente: SOUZA Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOUZA , já…
Petição - TJSP - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Procedimento Sumário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA CAPITAL Processo n° Parte Autora: O - INSS , por intermédio de seu procurador " ex lege" que a presente subscreve,…
Petição - TRF01 - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS - MA Requerente: Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Processo: , já…