Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

LBPS - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Dica De Ouro, Advogado
há 5 horas

INSS: Conheça o procedimento da Revisão da vida toda

A revisão da vida toda é uma espécie de revisão do benefício previdenciário como, aposentadorias, pensões, auxílios doença, entre outros. O objetivo é afastar a regra de transição do art. 3º da Lei…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0011628-49.2021.8.19.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011628-49.2021.8.19.0000 AGRAVANTE : DANIELY DA SILVA GONÇALVES AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
Jus Petições, Advogado
há 20 dias

[MODELO] - Ação para Revisão de Benefício Previdenciário

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL CÍVEL/PREVIDENCIÁRIA DA SUBSEÇÃO DE ___ DO ESTADO ____ XXXXXXXXXXXXXX , (nacionalidade), (estado civil), (indicar se há união estável),…

Essa revisão de aposentadoria do INSS vai explodir sua cabeça

Trata-se de uma revisão bastante forte e que não depende da boa vontade dos Tribunais Superiores. Mesmo que você já a conheça, o que vou falar sobre o segurado especial vai te surpreender. 1)…

Petição - Ação Incapacidade Laborativa Permanente

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ - RJ. PRIORIDADE. ART 1.048 , I , DO CPC . DOENÇA GRAVE E INCURÁVEL , , brasileiro, motorista, portador do RG de no pelo IFP/RJ e…

Contrarrazões - Ação Incapacidade Laborativa Permanente

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2o VARA CÍVEL DE MARICÁ. RJ Processo: , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe que move em desfavor de NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS vem respeitosamente, à…

Petição - Ação Auxílio-Doença Acidentário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ Autos do Processo no Parte Autora: S. NUNES NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pessoa jurídica de direito…

Andamento do Processo n. 0000221-36.2021.4.03.6334 - 06/05/2021 do TRF-3

0000221-36.2021.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6334001984 AUTOR: SEBASTIAO MACIEL DE GOIS (SP439643 - DIANA VITORELLI DANTAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Página 10 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 6 de Maio de 2021

PBPrev - Paraíba Previdência GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº. 0252 O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de…

Página 11 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 6 de Maio de 2021

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – P – N° 291 O Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência , no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 11, II da Lei nº. 7.517, de 30 de dezembro de 2003 e de…