Portaria n. 145/2024 - 01/03/2024 do TRE-PE

PORTARIA Nº 145/2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo SEI nº 0001784-51.2024.6.17.8000,…

Página 3 do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) de 1 de Março de 2024

ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO Desembargador Presidente PORTARIA Nº 92/2024 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Lei…
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[Modelo] Revisão da vida toda - Atualizado e Editável

BAIXE ESSE MODELO EM WORD PRONTO PARA EDITAR. Basta CLICAR AQUI para baixar gratuitamente .. AO JUÍZO FEDERAL DA VARA __ FEDERAL DE __ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE __ STF: Tema 1.102 - Revisão da…
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Modelo - Ação Declaratória de Tempo de Serviço de Trabalhador Rural

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ...................................... (qualificação), inscrito no CPF/MF sob nº...., residente e domiciliado na…
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Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5005520-65.2022.4.03.6303 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005520-65.2022.4.03.6303 POLO ATIVO GISLENE SILVIA MACHADO ADVOGADO(A/S) PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA | 272183/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5010933-59.2022.4.03.6303 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5010933-59.2022.4.03.6303 POLO ATIVO VALDEMIRO EDMUNDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A/S) OLIVIA WILMA MEGALE BERTI | 35574/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0021697-29.2021.4.03.6303 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0021697-29.2021.4.03.6303 POLO ATIVO APARECIDA PEREIRA ANDRADE ADVOGADO(A/S) JOSE CELSO JEREMIAS PINHEIRO JUNIOR | 481432/SP LETICIA CRISTINE DOS SANTOS CARDOZO | 444123/SP DATA DE…

Página 358 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 29 de Fevereiro de 2024

CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. A averbação do tempo de serviço público prestado na condição de aluno aprendiz se encontra disciplinada no Enunciado n.º 96 da Súmula do Tribunal de Contas da União.
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Página 375 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 29 de Fevereiro de 2024

Desembargadora Relatora Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Sexta Câmara de Direito Público Secretaria da Sexta Câmara de Direito Público Rua Dom Manuel, 37 - Lâmina III - sala 235 - Centro…
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Página 7 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Fevereiro de 2024

características da autora e do contrato firmado. Mais, aqui sem qualquer risco de irreversibilidade, dado que, acaso julgada improcedente a ação, sempre possível a cobrança dos valores pendentes. Por…
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