PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. ENADE. OBRIGATORIEDADE. COLAÇÃO DE GRAU E DIPLOMA EXPEDIDO POR FORÇA DE LIMINAR, CONFIRMADA POR SENTENÇA E…
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DÉBORA MALIKI MENAGED 12006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10…
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TST - AIRR - 573925-92.1999.5.04.5555 - Data de publicação: 19/11/1999 fls.1 PROC. Nº TST-AIRR-573.925/99.6 A C Ó R D Ã O 5ª Turma PT/rc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO LITERAL DE…
fls. PROC. Nº TST-AIRR-573.925/99.6 \ A C Ó R D Ã O 5ª Turma PT/rc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO DE LEI FEDERAL . A demonstração de virtual violação…
fls. PROC. Nº TST-AIRR-573.925/99.6 \ A C Ó R D Ã O 5ª Turma PT/rc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO DE LEI FEDERAL . A demonstração de virtual violação…
Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 413.825 - PR (2002/0016944-4) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL ADVOGADO : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA E…
RECURSO ESPECIAL Nº 413.825 - PR (2002/0016944-4) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL ADVOGADO : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO (S) RECORRENTE : INSTITU…
TST - AIRR - 573925/1999.6 - Data de publicação: 19/11/1999 fls.1 PROC. Nº TST-AIRR-573.925/99.6 A C Ó R D Ã O 5ª Turma PT/rc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSIÇÃO …