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22 de março de 2019
Artigo 54 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Art. 54 do Estatuto da Terra - Lei 4504/64

Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

Art. 54. Vetado

§ 1º Vetado

§ 2º Vetado

§ 3º Vetado

§ 4º Vetado

§ 5º Vetado

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 17487720058240057 Santo Amaro da Imperatriz 0001748-77.2005.8.24.0057

Embargos de Declaração n. 0001748-77.2005.8.24.0057/50000, de Santo Amaro da Imperatriz Relator: Des. Jairo Fernandes Gonçalves EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL. DESPROVIMENTO DO APELO.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 17487720058240057 Santo Amaro da Imperatriz 0001748-77.2005.8.24.0057

Apelação Cível n. 0001748-77.2005.8.24.0057, de Santo Amaro da Imperatriz Relator: Des. Jairo Fernandes Gonçalves APELAÇAO CÍVEL. DIREITO CIVIL, CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇAO EXTRAVAGANTE. AÇAO DE

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 383592 SC 2009.038359-2

Dados do Documento Processo: Apelação Cível nº Relator: Jorge Luis Costa Beber Data: 2011-12-12 Apelação Cível n. , de Maravilha Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE

Inteiro Teor. Apelação Cível AC 383592 SC 2009.038359-2 (TJSC)

Dados do Documento Processo: Apelação Cível nº Relator: Jorge Luis Costa Beber Data: 2011-11-25 Apelação Cível n. , de Maravilha Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE

Pg. 128. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/03/2012

comprovar, que não seja através da apresentação do LAUDO compreendendo os itens 4.3 até 4.8, 5.3 e 5.4 da ET-SS-22/ VER.03, juntamente com a proposta? ESCLARECIMENTO: Como já fora esclarecido, a

Pg. 85. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/05/2011

AM DE SOUZA LIMAINSTALAÇÕES ELÉTRICAS - ME 595,0000 3º lugar INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROT. IND. L 688,0000 4º Lugar == Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

Pg. 72. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/06/2011

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-G. 201. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO . PROCESSO: 2004-0.276.601-2 . ADITAMENTO 015/031/SIURB/07/2011 de 25/05/2011 . Contrato

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