Art. 54 do Estatuto da Terra - Lei 4504/64

Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
Art. 54. Vetado
§ 1º Vetado
§ 2º Vetado
§ 3º Vetado
§ 4º Vetado
§ 5º Vetado

Andamento do Processo n. 0075500-92.2008.5.05.0401 - Rtord - 13/06/2019 do TRT-5

-92.2008.5.05.0401 , nos termos dos artigos 54 , 55 e 286, I, combinados com o art. 57 do Código de Processo Civil. Deverá...Andamento do Processo n. 0075500-92.2008.5.05.0401 - Rtord - 13/06/2019 …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 00017487720058240057 Santo Amaro da Imperatriz 0001748-77.2005.8.24.0057

Embargos de Declaração n. 0001748-77.2005.8.24.0057/50000, de Santo Amaro da Imperatriz Relator: Des. Jairo Fernandes Gonçalves EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM APELAÇAO CÍVEL. DESPROVIMENTO DO APELO.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00017487720058240057 Santo Amaro da Imperatriz 0001748-77.2005.8.24.0057

Apelação Cível n. 0001748-77.2005.8.24.0057, de Santo Amaro da Imperatriz Relator: Des. Jairo Fernandes Gonçalves APELAÇAO CÍVEL. DIREITO CIVIL, CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇAO EXTRAVAGANTE. AÇAO DE…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 383592 SC 2009.038359-2

Dados do Documento Processo: Apelação Cível nº Relator: Jorge Luis Costa Beber Data: 2011-12-12 Apelação Cível n. , de Maravilha Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 383592 SC 2009.038359-2

Dados do Documento Processo: Apelação Cível nº Relator: Jorge Luis Costa Beber Data: 2011-11-25 Apelação Cível n. , de Maravilha Relator: Des. Subst. Jorge Luis Costa Beber APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE…

Página 128 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Março de 2012

comprovar, que não seja através da apresentação do LAUDO compreendendo os itens 4.3 até 4.8, 5.3 e 5.4 da ET-SS-22/ VER.03, juntamente com a proposta? ESCLARECIMENTO: Como já fora esclarecido, a…

Página 85 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Maio de 2011

AM DE SOUZA LIMAINSTALAÇÕES ELÉTRICAS - ME 595,0000 3º lugar INOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PROT. IND. L 688,0000 4º Lugar == Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

Página 72 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Junho de 2011

INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-G. 201. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO . PROCESSO: 2004-0.276.601-2 . ADITAMENTO 015/031/SIURB/07/2011 de 25/05/2011 . Contrato…