Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2019
Parágrafo 3 Artigo 50 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
Cálculo para classificação de imóvel rural deve considerar área total

Para que o imóvel rural seja classificado como pequeno, médio ou grande deve ser considerada a área total do imóvel, e não apenas a área aproveitável. O entendimento é da ministra do Supremo Tribunal

Pleno nega MS contra desapropriação de fazenda mineira

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (14), Mandado de Segurança (MS 25066) impetrado na Corte por Eraldo Ferreira Viana, que

Pleno nega MS contra desapropriação de fazenda em Mato Grosso do Sul

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (14), Mandado de Segurança (MS 25066) impetrado na Corte por Eraldo Ferreira Viana, que

Nota Dez

Nota Dez -

STF - Pleno nega MS contra desapropriação de fazenda em Mato Grosso do Sul

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (14), Mandado de Segurança (MS 25066) impetrado na Corte por Eraldo Ferreira Viana, que

AGU assegura no STF validade de decreto que destinou Fazenda Laço de Ouro no MT para assentamento de famílias rurais

Data da publicação: 15/12/2011 A Advocacia-geral da União (AGU) conseguiu manter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a desapropriação da Fazenda Laço de Ouro, em Três Lagoas, Mato Grosso. O Decreto

STF acolhe entendimento da AGU sobre classificação da extensão de propriedades rurais

A área total dos imóveis deve ser o parâmetro para classificá-los como pequenas, médias ou grandes propriedades. Esse é o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestado pela ministra

Classificação de imóvel rural

Propriedades rurais devem ser classificadas como pequenas, médias ou grandes, na desapropriação para reforma agrária, a partir do tamanho de sua área aproveitável, e não de toda a extensão do imóvel.

Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável

Propriedades rurais devem ser classificadas como pequenas, médias ou grandes, na desapropriação para reforma agrária, a partir do tamanho de sua área aproveitável, e não de toda a extensão do imóvel.

COAD

COAD -

Imóvel rural: STJ aplica entendimento sobre desapropriação

Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável Propriedades rurais devem ser classificadas como pequenas, médias ou grandes, na desapropriação para reforma agrária, a partir

Classificação de imóvel rural por tamanho depende da área aproveitável

Propriedades rurais devem ser classificadas como pequenas, médias ou grandes, na desapropriação para reforma agrária, a partir do tamanho de sua área aproveitável, e não de toda a extensão do imóvel.

×