Artigo 6 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

durante o afastamento motivado pela gravidez da segurada. Ademais, a teor do artigo 28 , § 2º , da Lei nº 8.212 /91... e, item 6 , da Lei nº 8.212 /91). 8. O valor pago a título de dobra da …

da normativa aplicável, em especial os artigos 148 e 150, do CTN, e o art. 33, §§ 3°, 4° e 6°, da Lei n° 8.212/91. Pugnam... contribuições sociais, dispõe o art. 33, 6º, da Lei 8.212/91 que, "se no …

correspondente) nos moldes do art. 143 e do art. 144 da CLT (art. 28, § 9º, “e”, 6 da Lei nº 8.212/1991). Em favor... que são válidas as exigências feitas pela Lei nº 8.212/1991. Não há imunidade …

. 143 e do art. 144 da CLT (art. 28, § 9º, “e”, 6 da Lei nº 8.212/1991). Em favor da unificação do direito... feitas pela Lei nº 8.212/1991. Não há imunidade descrita na constituição e nem isenção …

) nos moldes do art. 143 e do art. 144 da CLT (art. 28 , § 9º , e, 6 da Lei nº 8.212 /1991). Em favor da unificação... e não está elencado na lista de exceções prevista no artigo 28, § 9º da Lei n.º …

, “e”, 6 da Lei nº 8.212/1991). Em favor da unificação do direito e da pacificação dos litígios, foi necessário acolher... de agir, uma vez que se trata de verba excluída pela Lei nº 8.212/1991 do …

e do art. 144 da CLT (art. 28, § 9º, “e”, 6 da Lei nº 8.212/1991). Em favor da unificação do direito e da pacificação... Lei nº 8.212/1991. Não há imunidade descrita na constituição e nem isenção …

, § 9º, “e”, 6 da Lei nº 8.212/1991). Em favor da unificação do direito e da pacificação dos litígios, foi necessário... do trabalho e são pagos na periodicidade legal, de tal modo que são válidas …

) nos moldes do art. 143 e do art. 144 da CLT (art. 28, § 9º, “e”, 6 da Lei nº 8.212/1991). Em favor da unificação do direito... as exigências feitas pela Lei nº 8.212/1991. Não há imunidade …

. 143 e do art. 144 da CLT (art. 28, § 9º, “e”, 6 da Lei nº 8.212/1991). Em favor da unificação do direito... tal entendimento, a Lei nº 9528, de 10 de dezembro de 1997, introduziu ao parágrafo 9º …