Artigo 6 da Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Art. 6º (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001).

Recurso - Ação Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 25/07/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Horas Extras contra Mondelêz Brasil

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 19/08/2016 Valor da causa: Partes:…

Recurso - Ação Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 24/07/2014 Valor da causa: Partes:…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0012155-49.2017.5.03.0028 MG 0012155-49.2017.5.03.0028

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0012155-49.2017.5.03.0028 (ROT) RECORRENTES: MARCIO DE OLIVEIRA FONSECA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS…

Contestação - Ação Aviso Prévio contra Banco Bradesco

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/10/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/03/2020 Valor da causa: Partes:…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020818-31.2019.5.04.0402

Acórdão: 0020818-31.2019.5.04.0402 (ROT) Redator: MANUEL CID JARDON Órgão julgador: 5ª Turma Data: 14/07/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…

Recurso - Ação Compensação

13/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Cível Federal de São Última distribuição : 22/11/2018 Valor da causa: Assuntos: Compensação, Contribuições Previdenciárias,…

Contestação - Ação Contribuição sobre a folha de salários

13/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 21/11/2019 Valor da causa: Processo referência:…

Recurso - Ação Contribuição sobre a folha de salários

13/07/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 21/11/2019 Valor da causa: Processo referência:…