EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA , brasileira, separada judicialmente, bancária, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita no CPF sob o n° , residente e…
Artigo 5 do Decreto Lei nº 4.657 de 04 de Setembro de 1942
LICC - Decreto Lei nº 4.657 de 04 de Setembro de 1942
Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Petição - Ação Estabilidade decorrente de Norma Coletiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA , brasileira, separada judicialmente, bancária, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita no CPF sob o n° , residente e…
Petição - Ação Estabilidade decorrente de Norma Coletiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA , brasileira, separada judicialmente, bancária, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrita no CPF sob o n° , residente e…
Petição - Ação Salário por Equiparação / Isonomia
EXMO JUIZ DO TRABALHO DA 4a VARA DE LONDRINA - PR 10001-2012-663-09-00-07 , devidamente qualificado nos presentes autos de RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , que move contra INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL -…
Petição - Ação Salário por Equiparação / Isonomia
EXMO JUIZ DO TRABALHO DA 4a VARA DE LONDRINA - PR 10001-2012-663-09-00-07 , devidamente qualificado nos presentes autos de RECLAMATÓRIA TRABALHISTA , que move contra INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL -…
Petição - Ação Horas Extras
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI, BAHIA Autos n° RTOrd RECLAMANTE: O ESTADO DA BAHIA , já qualificado, por seu procurador in fine assinado, não…
Petição - Ação Horas Extras
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI, BAHIA Autos n° RTOrd RECLAMANTE: O ESTADO DA BAHIA , já qualificado, por seu procurador in fine assinado, não…
Petição Inicial - Ação Acidente de Trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ DA a VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO/PE. , brasileira, , Cobradora , inscrita no CPF sob n°. , residente na -220 ; vem por sua advogada infra-assinada, com endereço onde receberá…
Petição - Ação Contribuição Confederativa contra Casa de Saúde Santa Therezinha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 72a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ RT N° CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S/A, nos autos da Ação Civil Pública em epígrafe movida pelo…
Petição - Ação Contribuição Confederativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 72a VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ RT N° CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S / , já devidamente qualificada nos autos da Ação Civil…