EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL - SP P ROCESSO N ° R EQUERENTE : R EQUERIDO : O - INSS, autarquia federal, representado pela PROCURADORIA-GERAL…
Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Petição - TJSP - Ação Empreitada - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 19° VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO- SP. Processo n.° 1000136-14.2018.5.02.0019 INOVALLI - ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ,…
Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. APELANTE: PUCCI FILHO APELADO: DE SEGURIDADE SOCIAL Processo n°.
Recurso - TJSP - Ação Crimes contra a Ordem Tributária - Apelação Criminal
Recurso de Apelação n° Apelante: Apelado: R A Z Õ E S D E A P E L A Ç Ã O C R I M I N A L Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Eméritos Julgadores, - I - INTRÓITO Trata-se de recurso de apelação…
Recurso - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Sumário
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS EM VOTUPORANGA-SP CEP: - Fone: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Restabelecimento e Revisão de Auxílio Doença Acidentário com Tutela Antecipada - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP DE GÓES , brasileira, solteira, serviços gerais, portadora do RG , CPF/MF , residente e…
Petição - TJSP - Ação Estabelecimentos de Ensino - Apelação Cível - contra Banco Santander (Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a (SEGUNDA) VARA CÍVEL DA COMARCA DE - ESTADO DE PAULO Processo n° Autora: Requerido: Banco Santander Brasil S.A. Dossiê n°: 02.02.033. /18 (n°…
Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 1° POLO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO GEAC - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONTENCIOSO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA DA…
Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE AGUDOS-SP "Especificação de provas. Pedido para juntada do laudo que embasa o PPP de fl. 50. Pedido para…
Recurso - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Execução Fiscal n° , já devidamente qualificada nos autos em…