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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei 8212/91

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5004218-74.2014.404.7104 do dia 20/11/2017 do TRF-4

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : MARCIA RODRIGUES SODRE ADVOGADO : ÍGOR LOSS DA SILVA APELADO...

Andamento do Processo n. 5008528-26.2014.404.7104 do dia 20/11/2017 do TRF-4

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : AMILTON FERNANDES ROANI LOSS ADVOGADO : ÍTALO GENESIO POTRICH SECRETARIA DA 6ª...

Pg. 185. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 20/11/2017

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : CARLOS VANDRE PLENTZ DE MELLO ADVOGADO : ÍTALO GENESIO POTRICH 0000198... DIEL APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000199 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5004218-74.2014.404.7104... APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : LUCI...

Pg. 301. Judicial. Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 de 20/11/2017

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : AMILTON FERNANDES ROANI LOSS ADVOGADO : ÍTALO GENESIO POTRICH... APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : OS MESMOS 0000970 APELAÇÃO CÍVEL 5007789-92.2015.404.7112... : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S...

Pg. 511. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/11/2017

registrado em 14/11/2017 às 12:00 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (1746) RECURSO ESPECIAL 1652561 - SP (2017/0023302-3... DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (1747) RECURSO ESPECIAL 1657656 - MG (2017/0046953-3) RECORRENTE : VANIA ESTER SALES COSTA SENA... DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (1748) RECURSO ESPECIAL 1660828...

Pg. 1009. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/11/2017

FRANCISCO FALCÃO Processo registrado em 16/11/2017 às 13:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (3436) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... EM RECURSO ESPECIAL 1197574 - PR (2017/0283242-8) AGRAVANTE : MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA - EPP ADVOGADO : FRANCISCO... ESPECIAL 1197594 - RS (2017/0281432-9) AGRAVANTE : CARINE FO...

Pg. 2442. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/11/2017

DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S) - RJ104348 PRISCILA MARIA MAIA DA COSTA...Pg. 2442. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/11/2017 (5290) AgInt no RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... ESPECIAL 1.084.466/RN (2017/0082216-4) RELATOR : Ministro HUMBERTO M...

Pg. 2599. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/11/2017

, DA LEI N. 8.212/1991. VERBA DENOMINADA QUEBRA DE CAIXA. NATUREZA SALARIAL. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO..., e 28, I, da Lei n. 8.212/1991. 3. A análise da origem e da razão de ser da verba 'quebra de caixa', à luz...

Pg. 2600. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/11/2017

-se o § 9º do art. 28 da Lei 8.212/1991, que, em seu bojo, afasta do conceito de remuneração determinadas importâncias... Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Segunda Turma, DEJT 1º/7/2015. 6. É certo que a lei, em algumas situações... de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e ...

Pg. 3297. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/11/2017

%, com fundamento no artigo 35 da Lei 8.212/91, com a redação conferida pela Lei 11.941/2009. 3. Na arguição... do Decreto-Lei 1.025/69 (o qual, dentre outras parcelas, abarca os honorários advocatícios) é constitucional, tanto... 168 do TFR, 'O encargo de 20% (vinte por cento) do Decreto-Lei 1.025, de 1969...

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