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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2017
Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei 8212/91

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5007791-73.2012.4.04.7110 do dia 19/09/2017 do TRF-4

Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007791-73.2012.4.04.7110/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LETICIA MARIA VIEIRA MANTA EXECUTADO: LETICIA MARIA VIEIRA MANTA & CIA. LTDA. ME EDITAL Nº

Andamento do Processo n. 2001.71.05.004649-1 do dia 19/09/2017 do TRF-4

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Reitere-se o ofício ao Banco do Brasil, no endereço juntado na fl. 1509, para que remeta, no prazo de 10 (dez) dias,

Andamento do Processo n. 5001571-69.2015.4.04.7105 do dia 19/09/2017 do TRF-4

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001571-69.2015.4.04.7105/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANA MARIA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES EXECUTADO: ANA MARIA DE SOUZA RIBEIRO

Andamento do Processo n. 5001750-66.2016.4.04.7105 do dia 19/09/2017 do TRF-4

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001750-66.2016.4.04.7105/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOCELINO ANTUNES FERREIRA EDITAL Nº 710004849113 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO 2017

Andamento do Processo n. 5003350-59.2015.4.04.7105 do dia 19/09/2017 do TRF-4

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003350-59.2015.4.04.7105/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: VERA REGINA WASTOWSKI EDITAL Nº 710004849778 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO 2017 A

Andamento do Processo n. 1057-22.2015.8.10.0051 - Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio Doença ou Conversão em Aposentadoria por Invalidez - 19/09/2017 do TJMA

Processo n.º 1057-22.2015.8.10.0051 – 1ª Vara AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Requerente: JOSÉ FERNANDES DA LUZ Advogado: Igor Alves

Andamento do Processo n. 124-30.2015.8.10.0122 - Cobrança de Salários - 19/09/2017 do TJMA

Processo n.º 124-30.2015.8.10.0122. Ação Ação de Obrigação de Fazer com Cobrança de Salários. Autor(a) Elzimar Alves Paiva. Advogado(a) Fabiana Furtado Schwindt OAB/MA 6349 Réu Município de São

Andamento do Processo n. 178-64.2013.8.10.0122 - 19/09/2017 do TJMA

Processo n°. 178-64.2013.8.10.0122 Classe (CNJ): Açãode Concessão de Salário Maternidade Autor: Hyonara Reis de Freitas Advogado (a):José de Ribamar Carreiro Martins Júnior OAB/MA 9.963A Requerido:

Andamento do Processo n. 178-64.2013.8.10.0122 - 19/09/2017 do TJMA

Processo n°. 178-64.2013.8.10.0122 Classe (CNJ): Açãode Concessão de Salário Maternidade Autor: Hyonara Reis de Freitas Advogado (a):José de Ribamar Carreiro Martins Júnior OAB/MA 9.963A Requerido:

Andamento do Processo n. 0021127-86.2017.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 19/09/2017 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0021127-86.2017.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Maria Nilza de Freitas Rocha Advogado : Bartira Enaide Silva Rodrigues de Castro (OAB:

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