Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Petição - Ação Telefonia contra Telefônica Brasil Matriz

JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL- RJ Processo n° , já devidamente qualificada nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0077213-82.2020.8.19.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0077213-82.2020.8.19.0000 Agravante: BANCO PAN S.A. Agravada: MARINETE DA CONCEIÇAO JOAQUIM…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0017816-58.2021.8.19.0000

Tribunal de Justiça 12ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento nº 0017816-58.2021.8.19.0000 Agravante: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Agravada: ANA MARIA PINTO DE LIMA…

Contrarrazões - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes contra Natura Cosméticos

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1o JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Processo n.o NATURA COSMÉTICOS S/A , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que…

Andamento do Processo n. 0002264-69.2010.4.02.5101 - 17/05/2021 do TRF-2

Apelação Cível - Turma Espec. II - Tributário Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 1 - 0002264-69.2010.4.02.5101 Número antigo: 2010.51.01.002264-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição…

Andamento do Processo n. 8002324-24.2019.8.05.0201 - Petição Cível - 17/05/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO SENTENÇA 8002324-24.2019.8.05.0201 Petição Cível Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Gleidson Silva…

Andamento do Processo n. 7003319-06.2017.8.22.0022 - Procedimento Comum Cível - 17/05/2021 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Tel Central…

Andamento do Processo n. 0002026-09.2020.4.03.6318 - 17/05/2021 do TRF-3

0002026-09.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318010481 AUTOR: WILTON DONIZETTI ROMAO (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO…

Andamento do Processo n. 0002458-96.2018.4.03.6318 - 17/05/2021 do TRF-3

0002458-96.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318010483 AUTOR: MARGARIDA PONTES DE OLIVEIRA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS…

Andamento do Processo n. 0002319-13.2019.4.03.6318 - 17/05/2021 do TRF-3

0002319-13.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318010504 AUTOR: MARLI TOMAZ DE OLIVEIRA RODRIGUES (SP359426 - GABRIEL DE PAULA GOMES, SP090893 - OLIMPIO…