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22 de janeiro de 2018
Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei 8212/91

LOSS - Lei nº 8.212 de 24 de Julho de 1991

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5029425-10.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5029425-10.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4 0000342 APELAÇÃO CÍVEL 5029425...

Andamento do Processo n. 5029416-48.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5029416-48.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4 0000343 APELAÇÃO CÍVEL 5029416...

Andamento do Processo n. 5029404-34.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5029404-34.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4 0000344 APELAÇÃO CÍVEL 5029404...

Andamento do Processo n. 5029442-46.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5029442-46.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4 0000345 APELAÇÃO CÍVEL 5029442...

Andamento do Processo n. 5029380-06.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4

Andamento do Processo n. 5029380-06.2016.4.04.7200 do dia 22/01/2018 do TRF-4 0000346 APELAÇÃO CÍVEL 5029380...

Pg. 466. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 22/01/2018

Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo 00045136720178140028 Requerente: CLEMILDO SOUZA ALMEIDA Endereço: RUA... . Nos termos do Provimento 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça 4294 de 11/03/09, servirá a cópia da presente sentença... da Comarca de Marabá Processo 00050141120118140028 - INDENIZAÇÃO P...

Pg. 4302. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

Nacional) e de fl. 96 (do autor), de fato e pelo disposto no art. 53 , § 1º , da Lei 8.212 /91, o bem objeto desta ação.... 53 , § 1º , da Lei 8.212 /91, traduz-se na invalidade, em relação ao ente Fazendário, de qualquer ato de alienação.... INDISPONIBILIDADE. IMÓVEL PENHORADO EM EXECUTIVO FISCAL. ART. 53 , § 1...

Pg. 71. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo TCE-ES de 22/01/2018

Normativa TC 43/2017, os seguintes códigos: CÓDIGO ESCRI TURA- CATE GORIA GRU PO MO DALI DADE ELE MEN TO SU BELE MEN TO NOME... (Por delegação – Portaria 021/2011) GGM/REC PROCESSO - TC 8.441/2017 ASSUNTO - AGRAVO AGRAVANTE - MINISTÉRIO PÚBLICO... (Por delegação – Portaria 021/2011) GGM/REC PROCESSO - TC 8.48...

Pg. 935. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/01/2018

art. 71 da Lei 8.212 /91 c/c art. 101 da Lei 8.213 /91 e arts. 46 e 77 do Decreto. (ver orientações de fls. 124/125... que não tem interesse na audiência de conciliação, conforme ofício 43/2016, deixo para momento oportuno a análise... como para atender a Recomendação Conjunta 01, de 15 de dezembro de 2015, d...

Pg. 52. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 22/01/2018

Departamento de Compras e Licitações Av. Remis João Loss , 600 Fernandes Pinheiro - Paraná CEP: 84.535-000 O EDITAL... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 083/2016 PREGÃO PRESENCIAL 035/2016 Contratante: Município de Fernandes Pinheiro.... CNPJ 01.619.323/0001-20. Contratada: GIONGO & CAMARGO LTDA - ME CNPJ...

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