Andamento do Processo n. 0604249-39.2022.6.19.0000 - Prestação de Contas Eleitorais - 04/03/2024 do TRE-RJ

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193) Nº 0604249-39.2022.6.19.0000 : 0604249-39.2022.6.19.0000 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (Rio de PROCESSO Janeiro - RJ) RELATOR : Gabinete Do Juiz de Direito 2…

Página 45 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 4 de Março de 2024

As guias das parcelas subsequentes também serão disponibilizadas exclusivamente nos autos eletrônicos, 5 (cinco) dias antes do prazo de vencimento, para facilitar a impressão e o respectivo…
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Página 51 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 4 de Março de 2024

CONSTANTES NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I - O processo de análise de contas…
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Andamento do Processo n. 0016510-16.2023.5.16.0001 - ROT - 01/03/2024 do TRT-16

Processo Nº ROT-0016510-16.2023.5.16.0001 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -EBSERH ADVOGADO RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB:…

Andamento do Processo n. 0016510-16.2023.5.16.0001 - ROT - 01/03/2024 do TRT-16

Processo Nº ROT-0016510-16.2023.5.16.0001 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -EBSERH ADVOGADO RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB:…

Andamento do Processo n. 0016482-42.2023.5.16.0003 - RORSum - 01/03/2024 do TRT-16

Processo Nº RORSum-0016482-42.2023.5.16.0003 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -EBSERH ADVOGADO WACIM TORRES BALLOUT (OAB: 7916/PA) ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0016482-42.2023.5.16.0003 - RORSum - 01/03/2024 do TRT-16

Processo Nº RORSum-0016482-42.2023.5.16.0003 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -EBSERH ADVOGADO WACIM TORRES BALLOUT (OAB: 7916/PA) ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0016444-30.2023.5.16.0003 - RORSum - 01/03/2024 do TRT-16

Processo Nº RORSum-0016444-30.2023.5.16.0003 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -EBSERH ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB:…

Andamento do Processo n. 0016444-30.2023.5.16.0003 - RORSum - 01/03/2024 do TRT-16

Processo Nº RORSum-0016444-30.2023.5.16.0003 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -EBSERH ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB:…

Andamento do Processo n. 0000419-05.2022.5.09.0024 - ROT - 01/03/2024 do TRT-9

Processo Nº ROT-0000419-05.2022.5.09.0024 Relator SERGIO MURILO RODRIGUES LEMOS RECORRENTE RODOPRIMA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ISABEL SUELI MAGGI DOS ANJOS(OAB: 22498/PR) ADVOGADO PAULO HENRIQUE…