Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de maio de 2018
Lei nº 4.348 de 26 de Junho de 1964

Lei 4348/64

Lei nº 4.348 de 26 de Junho de 1964

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

Andamento do Processo n. 3001388-57.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 25/05/2018 do TJSP

. O disposto nos arts. 5º , e seu parágrafo único , e 7º , da Lei 4348 /1964, e no art. 1º e seu parágrafo 4º da Lei... voluntário improvido, acolhido parcialmente o reexame necessário para aplicação da sistemática da Lei federal 11.960 /09 no...Andamento do Processo n. 3001388-57.2018.8.26.0000 - Agravo de Instr...

Pg. 170. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 25/05/2018

, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei ... prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei 4.348... em virtude de alíquota maior do Estado destinatário". A Lei Estadual...

Pg. 301. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/05/2018

. 5.°, da Lei n.° 4.348/64, com aplicação, também, às antecipações de tutela contra a Fazenda Pública, por expressa... Pública do Termo Judiciário da Comarca de São Luís que, nos autos do Cumprimento de Sentença 0839378-78.2017.8.10.0001... do título judicial decorrente do trânsito em julgado da Ação Coletiva – Proc...

Pg. 665. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/05/2018

nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei 5.021..., de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei 8.437, de 30 de junho de 1992. De tal sorte que nas ações... de 2018), acrescentando que a Lei 11.738/2008, que regulamenta parte do art...

Pg. 666. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/05/2018

nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei 4.348, de 26... de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei 8.437... que a antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública, a Lei...

Pg. 668. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/05/2018

de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º... e seu § 4º da Lei 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei 8.437, de 30 de junho de 1992... e 6,81% equivalentes ao ano de 2018, acrescentando que a Lei 11.738/2008, ...

Pg. 669. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/05/2018

e seu parágrafo único e 7º da Lei 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei 5.021, de 9 de junho... de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei 8.437, de 30 de junho de 1992. De tal sorte que nas ações movidas em face..., acrescentando que a Lei 11.738/2008, que regulamenta parte do art. 60 d...

Pg. 671. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/05/2018

o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei... 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei 8.437, de 30 de junho de 1992. De tal sorte...% equivalentes ao ano de 2018, acrescentando que a Lei 11.738/2008, que regulam...

Pg. 674. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/05/2018

de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei 4.348, de 26 de junho de 1964, no art. 1º... e seu § 4º da Lei 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei 8.437, de 30 de junho de 1992... ao ano de 2018, acrescentando que a Lei 11.738/2008, que regulamenta parte...

Pg. 675. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 24/05/2018

nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil o disposto nos arts. 5º e seu parágrafo único e 7º da Lei 4.348, de 26... de junho de 1964, no art. 1º e seu § 4º da Lei 5.021, de 9 de junho de 1966, e nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei 8.437... ao ano de 2018, acrescentando que a Lei 11.738/2008, que regulamenta...

×