Dica De Ouro, Advogado
há 3 meses

Alexandre de Moraes manda soltar blogueiro bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (6/7) a soltura do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, preso temporariamente desde o último dia 26 por causa do…

O Brasil em tempos de desunião ideopolítica, as desigualdades sociais e o nacionalismo de Enéas Carneiro

questão brasileira, e nenhuma Organização não Governamental (ONG) pode interferir nas políticas públicas, nas decisões... da saúde humana, não defenderia a Marcha da Maconha. “Não defender”, o …

Andamento do Processo n. 0000210-75.2019.5.14.0000 - Ar - 26/05/2020 do TRT-14

POLÍTICO -ADMINISTRATIVA. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE...

Andamento do Processo n. 0000210-75.2019.5.14.0000 - Ar - 08/05/2020 do TRT-14

. ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO -ADMINISTRATIVA. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO...

Andamento do Processo n. 0000210-75.2019.5.14.0000 - Ar - 08/05/2020 do TRT-14

. ADMINISTRATIVO. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO -ADMINISTRATIVA. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO...

Mais uma Guerra no meio de uma pandemia: Bolsonaro x Maia

condução política e dos políticos durante essa pandemia e vou até explicar o motivo. É que, infelizmente, nosso vírus é...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada (irregular) para as Eleições 2020 - Parte I

que se procura aferir no processo eleitoral, contudo, infelizmente temos realidades em nossa política, que chamo...: (Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015) I - a participação de filiados a …

Bolsonaro e o alienista

Bolsonaro e o alienista Bolsonaro e o alienista, pois bem, como não bastasse o tal além de político virou “especialista... com seus estudos na área de psiquiatria. Além disso, ele aborda os temas …

Isolamento horizontal ou vertical?

interpretado como um ato político ideologizado nessa polarização ridícula, que nessa crise que se vivencia, no momento... eu que vou apontar nesse pequeno texto. Contudo, todos nós sabemos o que …

Criminologia Crítica

críticos, no conflito social, está a afirmação pelo poder político-econômico, absoluto e inatingível por parcelas... das condições de produção (separação do trabalhador e dos meios de produção) …
Resultados da busca Jusbrasil para "Político"
Política se debate!
Artigos20/10/2014Luis Felipe
Em tempos de emoções afloradas devido ao segundo turno das eleições presidenciais, onde estão sendo instalados muitos conflitos, é comum ouvir na roda de amigos, nas redes sociais, nos grupos de Whatsapp , nos ambientes de trabalho e em tantos outros locais a velha máxima: “Política não se discute!”. A expressão é empregada para tentar acalmar os ânimos. Concordo - em partes - com a afirmação. E direi nestas breves linhas os meus porquês. Enraizamos o verbo “discutir” como um sinônimo de “brigar...
Que reforma política é essa?
Artigos18/05/2015José
Vídeo produzido pelo site/portal NovoEleitoral. Com em parceria com a TV Cabo Mossoró esclarece aos leitores de forma sucinta e direta o que é e para que serve a reforma política de que tanto se fala. Gravado nos studios da TV Cabo Mossoró e veiculados na grade de programação da emissora no Jornal que é transmitido ao meio-dia, os vídeos produzidos tratam de temas importantes no contexto jurídico nacional, contendo a análise fundamentada do editor deste site Herval Sampaio, que é Juiz de Direito...
Política, eleições e ética
Artigos23/10/2014Luan
Por Luan Sperandio * Pode-se definir política como uma conversa com oposições de ideias buscando aperfeiçoá-las em prol de um bem comum. Entrementes, durante a campanha eleitoral nem sempre vemos isso, o que lamentavelmente corrobora para o empobrecimento do debate de temáticas que poderiam contribuir para a progressão do país. Como defende o jurista Humberto Ávila em Teoria dos Princípios , ter princípios não quer dizer que os mesmos vão ser seguidos. Nesse sentido, é notável durante as eleiçõe...
A polêmica da política de cotas
Artigos05/06/2015Marysol
O Estado, como responsável por oferecer os direitos e garantias inerentes ao ser humano, tem o dever de proporcionar a educação para todos. O problema é que o Estado não oferece uma educação de qualidade e os invertimentos nessa área são ainda muito precários. Um país que busca crescimento, que busca melhorar sua economia necessita investir primeiramente na educação. Palavras-chave: Estado. Intervencionismo. Educação. Economia. Cotas. 1 INTRODUÇÃO A criação de cotas sociais nas Universidades púb...
O porquê da Reforma Política
Artigos01/09/2014A.
Por Guilherme Boulos Se há um tema que não sai da pauta nacional é a corrupção. Escândalos se sucedem e bodes expiatórios são criados um após outro para acalmar os ânimos. A mídia denuncia, o público pede cabeças e vez ou outra alguma vai para a guilhotina. Nesse circo contínuo se alimenta a descrença do povo na política institucional. Descrença, é verdade, que tem bases legítimas na história e no caráter do Estado brasileiro. Mas o viés que tem assumido leva a caminhos perigosos. “Militares no ...
O que é Pragmatismo Político?
Notícias23/09/2014Pragmatismo Político
O emprego do termo “Pragmatismo” na abordagem da política não pode ser segmentado, reduzido, parcializado de acordo com interesses ideológicos ou de quaisquer espécies. O conhecimento mais simples a respeito do referido significado remete às palavras “objetividade” e “praticidade”; e há como, também, incluir “sustentabilidade” – no caso aqui representando conciliação, combinação, não entre desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais e sim uma adequação de interesses em prol da ...
Partidos Políticos e os Sistemas Eleitorais
Artigos15/05/2015Herrera Patrocinio.
Introdução Este trabalho sobre Partidos políticos foi pedido pelo professor Espedito, da disciplina de Ciência Política. Achamos o tema muito apropriado com a disciplina e também com o momento em que estamos vivendo em nosso país, eleições municipais. Esperamos que esse trabalho consiga ensinar e também esclarecer muitas dúvidas sobre os partidos políticos, como também suas funções, importância, seus deveres, para que nós do grupo e os colegas de sala sejam cidadãos mais presente, elegendo, fisc...
Políticas públicas - Verbete II
Artigos17/11/2014Veruska
As políticas públicas constituem uma categoria que ganha importância nos últimos 30 anos, especialmente na literatura da ciência política. Diferencia-se da política eleitoral (‘ politics ’), aparecendo como instrumento de ação dos governos, técnicas de atuação envolvendo o planejamento, a programação e a decisão (‘policies’). A política pública (‘public policy’) tem um conteúdo concreto e um conteúdo simbólico de decisões políticas, expressando-se como uma diretriz elaborada para enfrentar um pr...
E agora, a “festa” política acabou?
Artigos23/05/2014Hennynk
Por Hennynk Prates Bom, como começar? Só sei dizer que tudo transcorria de vento em popa, era um suposto nome daqui outro acolá, e assim ia caminhando a política mato-grossense. Um suspense danado, uma insistência sem fim, inclusive encima de determinados candidatos, outros que até mesmo deixaram carreiras brilhantes para adentrar o mundo político. Mas a história começou um pouco antes, quando o Brasil se candidatou para a copa, ou até mesmo antes, mas a bomba semp...
Mensalão e a podridão política
Artigos18/03/2014Luiz
O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades. O caso do ...
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