Pedro Militão, Advogado
há 2 meses

Follow the Money: combate ao crime através do monitoramento de dados bancários

um esquema de espionagem política. Os fatos revelados tiveram tamanha relevância para o senário político dos Estados... de uma investigação sobre conexões entre doleiros e políticos do estado do …

Brasil, a era do retrocesso

e conflitante. Não há como negar, já que, o nosso Brasil, tem um dos piores governos de toda sua História política... com uma das personalidade mais execráveis da política internacional, como …
Geovani Santos, Advogado
há 3 meses

Redução dos Políticos - Pec da Metade dos Políticos

Redução dos Políticos - Pec da Metade dos Políticos PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº ________, DE 2019 (Geovani... dos Santos da Silva e o Povo brasileiro) Altera a quantidade, disponibilidade e …

Contribuição de melhoria: uma possibilidade de retorno de capital aos cofres públicos

forma, os políticos encontraram grandes dificuldades em apresentar os valores reais gastos nas obras, haja vista...

Teoria da prova, caso Moro versos Lula

um político e um dos maiores cabo eleitoral e aliado do governo Bolsonaro ocupando assim, o cargo de Ministro da Justiça...

Sem História o povo sempre será marionete nos "jogos políticos"

Sem História o povo sempre será marionete nos "jogos políticos" Outro dia estava num táxi. O motorista, muito simpático... que possa ajudar nas eleições. Nos meus artigos, em relação aos Direitos …

Andamento do Processo n. 0600268-66.2019.6.24.0000 - Petição - 01/10/2019 do TRE-SC

POLÍTICO) Despacho. A Coordenadoria de Registro e Informações Processuais (CRIP) informa que o Partido dos Trabalhadores...
Andressa Paula, Estudante de Direito
há 5 meses

O sistema político adotado pelo Brasil encontra-se em crise?

O sistema político adotado pelo Brasil encontra-se em crise? Em uma análise sucinta sobre o sistema político... deputados novos, a maior renovação desde a Assembleia Constituinte de 1987 . O povo …
Bruno Beletatti, Advogado
há 8 meses

Propaganda eleitoral na internet

de propagandas eleitorais. Tal mutação social, notada pelos candidatos e partidos políticos, passou a receber... e verossímil. Contudo, tais propagandas eleitorais geram a capacidade de manobra em …

O juiz pode atuar de ofício contra o acusado no processo penal?

Não, pois, há resquícios inquisitivos que por se contrário o sistema acusatório exposto pelo, art. 129 da CRFB, que assim nos remete: são ‘’funções institucionais do Ministério Público; Inciso, I,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Político"
Política se debate!
Artigos20/10/2014Luis
Em tempos de emoções afloradas devido ao segundo turno das eleições presidenciais, onde estão sendo instalados muitos conflitos, é comum ouvir na roda de amigos, nas redes sociais, nos grupos de Whatsapp , nos ambientes de trabalho e em tantos outros locais a velha máxima: “Política não se discute!”. A expressão é empregada para tentar acalmar os ânimos. Concordo - em partes - com a afirmação. E direi nestas breves linhas os meus porquês. Enraizamos o verbo “discutir” como um sinônimo de “brigar...
Que reforma política é essa?
Artigos18/05/2015José
Vídeo produzido pelo site/portal NovoEleitoral. Com em parceria com a TV Cabo Mossoró esclarece aos leitores de forma sucinta e direta o que é e para que serve a reforma política de que tanto se fala. Gravado nos studios da TV Cabo Mossoró e veiculados na grade de programação da emissora no Jornal que é transmitido ao meio-dia, os vídeos produzidos tratam de temas importantes no contexto jurídico nacional, contendo a análise fundamentada do editor deste site Herval Sampaio, que é Juiz de Direito...
Política, eleições e ética
Artigos23/10/2014Luan
Por Luan Sperandio * Pode-se definir política como uma conversa com oposições de ideias buscando aperfeiçoá-las em prol de um bem comum. Entrementes, durante a campanha eleitoral nem sempre vemos isso, o que lamentavelmente corrobora para o empobrecimento do debate de temáticas que poderiam contribuir para a progressão do país. Como defende o jurista Humberto Ávila em Teoria dos Princípios , ter princípios não quer dizer que os mesmos vão ser seguidos. Nesse sentido, é notável durante as eleiçõe...
A polêmica da política de cotas
Artigos05/06/2015Marysol
O Estado, como responsável por oferecer os direitos e garantias inerentes ao ser humano, tem o dever de proporcionar a educação para todos. O problema é que o Estado não oferece uma educação de qualidade e os invertimentos nessa área são ainda muito precários. Um país que busca crescimento, que busca melhorar sua economia necessita investir primeiramente na educação. Palavras-chave: Estado. Intervencionismo. Educação. Economia. Cotas. 1 INTRODUÇÃO A criação de cotas sociais nas Universidades púb...
O porquê da Reforma Política
Artigos01/09/2014A.
Por Guilherme Boulos Se há um tema que não sai da pauta nacional é a corrupção. Escândalos se sucedem e bodes expiatórios são criados um após outro para acalmar os ânimos. A mídia denuncia, o público pede cabeças e vez ou outra alguma vai para a guilhotina. Nesse circo contínuo se alimenta a descrença do povo na política institucional. Descrença, é verdade, que tem bases legítimas na história e no caráter do Estado brasileiro. Mas o viés que tem assumido leva a caminhos perigosos. “Militares no ...
O que é Pragmatismo Político?
Notícias23/09/2014Pragmatismo Político
O emprego do termo “Pragmatismo” na abordagem da política não pode ser segmentado, reduzido, parcializado de acordo com interesses ideológicos ou de quaisquer espécies. O conhecimento mais simples a respeito do referido significado remete às palavras “objetividade” e “praticidade”; e há como, também, incluir “sustentabilidade” – no caso aqui representando conciliação, combinação, não entre desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais e sim uma adequação de interesses em prol da ...
Partidos Políticos e os Sistemas Eleitorais
Artigos15/05/2015Herrera Patrocinio.
Introdução Este trabalho sobre Partidos políticos foi pedido pelo professor Espedito, da disciplina de Ciência Política. Achamos o tema muito apropriado com a disciplina e também com o momento em que estamos vivendo em nosso país, eleições municipais. Esperamos que esse trabalho consiga ensinar e também esclarecer muitas dúvidas sobre os partidos políticos, como também suas funções, importância, seus deveres, para que nós do grupo e os colegas de sala sejam cidadãos mais presente, elegendo, fisc...
Políticas públicas - Verbete II
Artigos17/11/2014Veruska
As políticas públicas constituem uma categoria que ganha importância nos últimos 30 anos, especialmente na literatura da ciência política. Diferencia-se da política eleitoral (‘ politics ’), aparecendo como instrumento de ação dos governos, técnicas de atuação envolvendo o planejamento, a programação e a decisão (‘policies’). A política pública (‘public policy’) tem um conteúdo concreto e um conteúdo simbólico de decisões políticas, expressando-se como uma diretriz elaborada para enfrentar um pr...
E agora, a “festa” política acabou?
Artigos23/05/2014Hennynk
Por Hennynk Prates Bom, como começar? Só sei dizer que tudo transcorria de vento em popa, era um suposto nome daqui outro acolá, e assim ia caminhando a política mato-grossense. Um suspense danado, uma insistência sem fim, inclusive encima de determinados candidatos, outros que até mesmo deixaram carreiras brilhantes para adentrar o mundo político. Mas a história começou um pouco antes, quando o Brasil se candidatou para a copa, ou até mesmo antes, mas a bomba semp...
Mensalão e a podridão política
Artigos18/03/2014Luiz
O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades. O caso do ...
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