Medida Provisoria nº 2.208 de 17 de Agosto de 2001

Medida Provisoria nº 2.208 de 17 de Agosto de 2001

Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos nas situações que especifica.

Página 445 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 19 de Junho de 2020

),e ainda os demais requisitos constantes do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1, de 16/10/19 e estar de acordo com o disposto na MP 2.208... DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2020. LEANDRO RODRIGO …

Andamento do Processo n. 0010927-87.2013.5.01.0043 - ROT - 22/05/2020 do TRT-1

do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1, de 16/10/19 e estar de acordo com o disposto na MP 2.208-2/2001, sob pena...Andamento do Processo n. 0010927-87.2013.5.01.0043 - ROT - 22/05/2020 do TRT-1 …

Andamento do Processo n. 0100580-23.2016.5.01.0067 - ROT - 22/05/2020 do TRT-1

.CSJT.CGJT 1, de 16/10/19 e estar de acordo com o disposto na MP 2.208-2/2001, sob pena de indeferimento. Intime-se. RIO...Andamento do Processo n. 0100580-23.2016.5.01.0067 - ROT - 22/05/2020 …

Andamento do Processo n. 0100379-27.2016.5.01.0521 - AP - 22/05/2020 do TRT-1

),e ainda os demais requisitos constantes do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1, de 16/10/19 e estar de acordo com o disposto na MP 2.208-2...Andamento do Processo n. 0100379-27.2016.5.01.0521 - AP …

Andamento do Processo n. 0011929-91.2014.5.01.0032 - ROT - 22/05/2020 do TRT-1

de acordo com o disposto na MP 2.208-2/2001, sob pena de indeferimento. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2020...Andamento do Processo n. 0011929-91.2014.5.01.0032 - ROT - 22/05/2020 …

Andamento do Processo n. 0101455-73.2017.5.01.0223 - ROT - 22/05/2020 do TRT-1

de acordo com o disposto na MP 2.208-2/2001, sob pena de indeferimento. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2020...Andamento do Processo n. 0101455-73.2017.5.01.0223 - ROT - 22/05/2020 …

Andamento do Processo n. 0101297-32.2018.5.01.0207 - ROT - 22/05/2020 do TRT-1

),e ainda os demais requisitos constantes do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1, de 16/10/19 e estar de acordo com o disposto na MP 2.208-2...Andamento do Processo n. 0101297-32.2018.5.01.0207 - ROT …

Andamento do Processo n. 0100592-37.2017.5.01.0282 - ROT - 22/05/2020 do TRT-1

na MP 2.208-2/2001, sob pena de indeferimento. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2020. ANTONIO CARLOS...Andamento do Processo n. 0100592-37.2017.5.01.0282 - ROT - 22/05/2020 do TRT-1 …

Andamento do Processo n. 0100992-68.2017.5.01.0341 - ROT - 22/05/2020 do TRT-1

com o disposto na MP 2.208-2/2001, sob pena de indeferimento. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2020. ANTONIO CARLOS...Andamento do Processo n. 0100992-68.2017.5.01.0341 - ROT - …

Página 123 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 22 de Maio de 2020

e estar de acordo com o disposto na MP 2.208-2/2001, sob pena de indeferimento. Intime-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio... de maio de 2020. Notificação Processo ROT- …

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