Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2019
Artigo 20 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
Pg. 5239. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/11/2018

e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no... artigo 50, § 3º, da Lei 4.504/1984 c/c a Lei 6746/1979 e Decreto 84.685/1980, no que tange ao cálculo dos módulos fiscais... da razoabilidade e proporcionalidade, bem como a determinação do art. 20, ...

Pg. 5242. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/11/2018

, da Constituição e artigos 4º, 20, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego... do artigo 50, § 3º, da Lei 4.504/1984 c/c a Lei 6746/1979 e Decreto 84.685/1980, no que tange ao cálculo dos módulos fiscais... aplicabilidade dos artigos 4º, parágrafo único, e artigos 6º, 9º e 10...

Pg. 5245. Superior Tribunal de Justiça STJ de 19/11/2018

, I, e 21 da Lei 4.504/1964. Também não haveria manifestação relativamente ao emprego do disposto no artigo 50, § 3º... único, e artigos 6º, 9º e 10 da Lei 8.629/1993 c/c o artigo 5º, XXIII, 186, I, II e III, da Constituição e artigos 4º, 20... e proporcionalidade, bem como a determinação do art. 20, § 4º do CPC, não h...

Pg. 644. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/10/2018

De outra parte, tem-se a AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL RURAL expropriado, distribuída sob o nº 0014978-24.1999.4.03.6102, ajuizada pelo Espólio de Isidoro emface do INCRA, onde se

Pg. 651. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 03/10/2018

De outra parte, tem-se a AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL RURAL expropriado, distribuída sob o nº 0014978-24.1999.4.03.6102, ajuizada pelo Espólio de Isidoro emface do INCRA, onde se

Pg. 942. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/09/2018

b) O risco de dano grave ou de difícil reparação se verifica haja vista que sem a concessão da tutela provisória recursal, o ora requerente e o espólio de Isidoro Vilela Coimbra perderão

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 03/07/2018

Sumário PÁGINA Atos do Poder Legislativo................................................................... 1 Atos do Poder

Pg. 3. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/06/2018

Art. 6º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Decreto nº 93.872, de 1986: I - as alíneas "a", "b" e "c" do inciso II do § 3º do art. 68; e II - o art. 70. Art. 7º Este Decreto entra em vigor:

Pg. 3030. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 26/03/2018

Trata-se de ação de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, ajuizada em 27/02/1987 (fl. 04), pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA em face de

Pg. 3031. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 26/03/2018

Às fls. 683/685 o Espólio de IGNÁCIO DE ARAGÃO peticionou, comunicando o falecimento do patrono da parte ré. Às fls. 689/691 a expropriada regularizou sua representação no feito e às fls. 696/700

×