Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2019
Artigo 20 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
DECRETO Nº 9.433, DE 2 DE JULHO DE 2018

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho Grande, localizado no Município de Pedra Mole, Estado de Sergipe.

DECRETO Nº 9.431, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Usina Gurinhatã, situado no Município de Gurinhatã, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 9.430, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Cecilia, localizado nos Municípios de Morros e Icatu, Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 9.429, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda São João, localizado no Município de Floresta do Araguaia, Estado do Pará.

DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2017

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Vale dos Buritis, situado no Município de Piranhas, Estado de Goiás.

DECRETO DE 1º DE ABRIL DE 2016

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Conceição ou Impertinente, situado no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.

DECRETO DE 1º DE ABRIL DE 2016

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Caldeirão, Data São Gonçalo, situado no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão.

DECRETO DE 1º DE ABRIL DE 2016

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Conjunto Serro Azul, situado no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

DECRETO DE 1º DE ABRIL DE 2016

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ambrósio ou Moreira, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.

DECRETO DE 1º DE ABRIL DE 2016

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Malhadinha, situado nos Municípios de Flores de Goiás e de Vila Boa, Estado de Goiás.

×