Artigo 13 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

, alínea "b", da Lei nº 4.504/1964; 13, incisos II e V, da Lei nº 4.947/1966 e 13, inciso II, alínea "a", do Decreto nº 59.566... do Estatuto da Terra e no art. 13 da Lei 4.947-66; X - fôro do …

Endereço: NO KM 13 NA ET DO JANDIRA CALDEIRÃO CASA DE FRENTE PRO RIO ZONA RURAL CEP: 69415000 Resid: 35 ano (s) e 0 mes (es... Nascimento: 13/04/1956 Doc. Ident.: RG Número: 04019199 Órgão: SSP/AM …

. Nesse aspecto, aplica-se a parte final do artigo 36 do Decreto nº 59.566/66, a saber: Art. 36. Na ocorrência de força maior... PELO PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO BEM. ART. 36 DO DECRETO Nº 59.566/66. …

. Nesse aspecto, aplica-se a parte final do artigo 36 do Decreto nº 59.566/66, a saber: Art. 36. Na ocorrência de força maior... PELO PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO BEM. ART. 36 DO DECRETO Nº 59.566/66. …

INTRODUÇÃO Atualmente cada vez mais podemos observar que as diversas culturas que integram o agronegócio brasileiro, estão mais dinamizadas, ou seja, os meios de produção são mais eficientes,…

por força do artigo 13, caput. do Estatuto da Terra, “nas declarações de vontade se atenderá mais â intenção nelas..., como norninado. De acordo com a definição insculpida no artigo 96, §1° do Estat……

do artigo 112 do Código Civil, aplicado subsidiariamente â espécie por força do artigo 13, caput, do Estatuto da Terra... insculpida no artigo 96, §1° do Estatuto da Terra, parceria "e o contrato …

mínima de 5 (cinco) anos. Inteligência dos arts. 95, inciso XI, alínea "b", da Lei nº 4.504/1964; 13, incisos II e V... tivesse prazo mínimo de 3 anos, conforme art. 13, II, “a”, Regulamento do Esta……

deve ter duração mínima de 5 (cinco) anos. Inteligência dos arts. 95, inciso XI, alínea b, da Lei nº 4.504/1964; 13... tivesse prazo mínimo de 3 anos, conforme art. 13 , II, a, Regulamento do Estatu……

porte deve ter duração mínima de 5 (cinco) anos. Inteligência dos arts. 95, inciso XI, alínea "b", da Lei nº 4.504/1964; 13... o último contrato tivesse prazo mínimo de 3 anos, conforme art. 13, …