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21 de abril de 2019
Parágrafo 3 Artigo 10 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Art. 10, § 3 do Estatuto da Terra - Lei 4504/64

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Pg. 167. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/04/2018

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 113602 Nº Processo: 03001000187201867. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA

Pg. 111. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/04/2018

UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 114627 Nº Processo: 02311600161201838. PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ

Pg. 109. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 23/10/2017

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATOS DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO PROCESSO: 04962.007482/2012-53 OUTORGANTE: União OUTORGADO: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Pg. 111. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 08/09/2017

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 114623 Número do Contrato: 13/2014. Nº Processo: 03641001053201402. PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE

Pg. 134. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2017

com selo de qualidade da ABIC, acondicionado em embalagens aluminizadas de 250 (duzentos e cinquenta) gramas, com características, aspecto, cor, odor e sabor próprios, conforme estabelece a Portaria

Pg. 100. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/03/2017

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 114623 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 03641001454201292. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE

Pg. 139. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/08/2016

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 28/2016 Torno público que na licitação em referência foram vencedoras as empresas DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, no item 1 com o valor total de R$ 1.718.080,00, e

Pg. 137. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/07/2016

Acabamento - Tipo de lombada quadrada costurado e; EMBALAGEM: Shrink individual em caixas com dez unidades.de 17cm x 11cm x 13cm. Quantidade.- 10.000, Valor Unitário - R$ 12,99. Valor Total: R$

Pg. 48. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 23/02/2016

2 - Processo: 58701.002673/2014-91 Proponente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo Título: Projeto Atleta São Bernardo Brasil Ciclo III (Renovação) Valor aprovado para captação: R$

Pg. 55. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/01/2016

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Processo nº: 04947.000634/2006-37. Outorgante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Outorgada: Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo. Objeto: Termo

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