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Jusbrasil - Tópicos
16 de junho de 2019
Artigo 10 da Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964
Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/05/2019

o previsto nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V, 1º, inciso I; e 30 da Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto...; incisos I, II, III e IV, art. 10, art. 30 e art. 37, da Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, à Capitão... de 2018, a Lei 12.094 , de 19 de novembro de 2009, o art. 38 da Lei...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/09/2018

PORTARIA N 1.796/DPMM, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1 , do

Pg. 391. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/06/2018

Extrato de Contrato- segundo a Lei nº 4.558, de 1º de abril de 2015. Processo: nº 100191-2018. Modalidade: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. Número do Contrato: nº

Pg. 167. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/04/2018

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 113602 Nº Processo: 03001000187201867. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA

Pg. 111. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/04/2018

UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 114627 Nº Processo: 02311600161201838. PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ

Pg. 105. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/04/2018

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Processo nº: 04911.000185/2017-97 Cedente: União; Cessionária: Francisca das Chagas Batista, CPF n.º 131.326.013-49. Objeto: Contrato de

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/04/2018

Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha ao Capitão-Tenente (FN) 05.0257.96 VICTOR HUGO DE SOUZA VIEIRA SOARES RODRIGUES PEREIRA. Art. 2º Incluir o referido oficial na Reserva Não

Pg. 30. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 23/03/2018

GLEIDE PEREIRA DE MOURA Tendo em vista a petição de fls. 1061/1072, manifeste-se o douto Procurador de Justiça. Após, manifeste-se a parte contrária sobre a citada petição. BELÉM,27 DE FEVEREIRO DE

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/03/2018

PORTARIA Nº 561/DPMM, DE 13 DE MARÇO DE 2018 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B,

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/03/2018

(Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002, resolve: Art. 1º Conceder transferência para a reserva

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