Página 3489 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Fevereiro de 2020

do imóvel rural, “ex officio”, afrontoso ao Estatuto da Terra e a Lei do Sistema Nacional de Cadastro Rural, operando-se efeitos... de fls. 17/23, para apuração de eventual prática delituosa (art. …

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Fevereiro de 2020

das ocupações das terras, conforme o disposto no art. 97 ao art. 102 da Lei 4.504 , de 30 de novembro de 1964; b... de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de …

Página 101 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Fevereiro de 2020

cabíveis, em caráter emergencial, a partir de 28/01/2020, com fundamento no art. 30 , inc. I , da Lei Federal 13.019 /14...; vigência de até 180 dias; fundamento: art. 30 , inc. I , da Lei

Página 101 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Fevereiro de 2020

emergencial, a partir de 28/01/2020, com fundamento no art. 30, inc. I, da Lei Federal 13.019/14 e no art. 30, inc. I...; fundamento: art. 30, inc. I, da Lei Federal 13.019/14 e no art. 30, …

Andamento do Processo n. 280157-17.2017.8.09.0175 - Inquerito - 20/02/2020 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 280157-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 820 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MAYCON JOHNNY RIBEIRO DE MIRANDA INDICIADO : JOSE ANTONIO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702801572 DE SPACHO…

Andamento do Processo n. 140582-15.2017.8.09.0168 - Medidas Protetivas de Urgencia - 20/02/2020 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 140582-15.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MAURA JOSE DA SILVA REQUERIDO : HERMELINDO OLIVEIRA DE JESUS DESPACHO : ANTE O…

Andamento do Processo n. 118685-91.2018.8.09.0168 - Medidas Protetivas de Urgencia - 20/02/2020 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 118685-91.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2389 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE MARCELO DE SOUZA REQUERENTE : ZELIA MARIA DE MATOS SOUZA DESPACHO : ANTE O…

Andamento do Processo n. 424387-52.2012.8.09.0071 - Acao Penal - 20/02/2020 do TJGO

(VITIMA) QUALIFICACAO F.28; HELEN ILZA RESENDE DE SOUZA,(VITIMA) QUALIFICACAO F.30; KLEBER JOSE G. CAMARGO(VITIMA... AUDIEN CIA PARA O DIA 15(QUINZE) DE ABRIL DE 2020 AS 14:30 HORAS . PROCE DA A …

Andamento do Processo n. 10305-51.2020.8.09.0152 - Carta Precatoria Criminal - 20/02/2020 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 10305-51.2020.8.09.0152 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : KATE DA SILVA COSTA ACUSADO : FREDERICO MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 202000103051…

Andamento do Processo n. 159467-58.2019.8.09.0087 - Acao Penal - 20/02/2020 do TJGO

ACUSAT ORIA E DESTA DECISAO (ART. 56, DA LEI N 11.343/06); 2. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O PREENCHIMENTO DAS FICHAS... DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PAR A O DIA 11/03/2020, AS 13:30 HORAS, DEVENDO AS …