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22 de maio de 2017
Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Estatuto da Terra - Lei 4504/64

Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

Pg. 685. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/05/2017

do Maranhão, conforme dispõe a Lei Estadual n.º 8.112/2004, com alterações introduzidas pela Lei n.º 8.202/2004... DO MARANHÃO Processo . 1733-31.2016.8.10.0084 EXEQUENTE: ARCY FONSECA GOMESEXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃOSENTENÇATrata... do artigo 1º-D, da Lei 9.494 /1997 (fls. 20).Vieram os autos conclusos. É o relat...

Pg. 686. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/05/2017

que será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário Oficial da Justiça, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade... - ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ET COETERA. FAZ SABER , a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento... PEDRO - ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ET COETERA. FAZ SABER , ...

Pg. 688. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/05/2017

DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ET COETERA. FAZ SABER , a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem... SENHOR JUIZ DE DIREITO CARLOS EDUARDO COELHO DE SOUSA , TITULAR DA COMARCA DE DOM PEDRO, NA FORMA DA LEI ETC... FAZ... DE ALIMENTOS 694-64.2014.8.10.0085 (6942014) , em que consta como exeque...

Pg. 716. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/05/2017

da parte reclamante neste ato, conforme dispõe o art. 51 , I da Lei 9.099 /1995, JULGO EXTINTO o processo sem resolução... na distribuição". Resp: 027035 PROCESSO 0002113-04.2016.8.10.0036 (21152016) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO... de Direito Resp: 960080 Governador Eugênio Barros PROCESSO 236-70.2016.8...

Pg. 717. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 18/05/2017

. 523 , § 1º , NCPC . Sem custas. Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099 /95). Publique-se. Registre-se. Intime... DESTA COMARCA DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ET COETERA. FAZ SABER , a todos quantos... o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que nos...

Pg. 943. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/05/2017

existente art. 107 e § 1º do Estatuto da Terra (Lei 4.504/64): “Os litígios judiciais entre proprietários e arrendatário... mais subsiste. Bem por isso, o caput do art. 107 do Estatuto da Terra e art. 86 do Decreto no. 59.566/66, também não... constante do artigo 107 e §1º do Estatuto da Terra. Realmente, o caput d...

Andamento do Processo n. 28-73.2008.8.10.0085 - 18/05/2017 do TJMA

Andamento do Processo n. 28-73.2008.8.10.0085 - 18/05/2017 do TJMA PROCESSO 28-73.2008.8.10.0085 (282008) EDITAL... DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (30 DIAS) O DOUTOR CARLOS EDUARDO COELHO DE SOUSA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DOM PEDRO... - ESTADO DO MARANHÃO , NA FORMA DA LEI ET COETERA. FAZ SABER , a todos quanto...

Edital - 18/05/2017 do TJMA

TITULAR DA COMARCA DOM PEDRO - ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ET COETERA. FAZ SABER , a todos quantos o presente...

Edital - 18/05/2017 do TJMA

TITULAR DA COMARCA DOM PEDRO - ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ET COETERA. FAZ SABER , a todos quantos o presente...

Edital - 18/05/2017 do TJMA

TITULAR DA COMARCA DOM PEDRO - ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ET COETERA. FAZ SABER , a todos quantos o presente... a seguir transcrita: “Isto posto, com fulcro nos art. 109 , da lei 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos... , sob a matrícula 029835 01 55 2015 4 00063 133 0021896 25. Após o trânsito e...

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