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Jusbrasil - Tópicos
24 de março de 2019
Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Estatuto da Terra - Lei 4504/64

Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

Pg. 62. Diário de Justiça do Estado de Roraima DJRR de 23/03/2019

2019, publicada no DJE 6402, de 13MAR2019: Onde se lê: … “a serem usufruídos nos dias 08, 11 e 12MAR2018” … Leia..., de 13MAR2019: Onde se lê: … “nos dias 08, 11 e 12MAR2018” … Leia-se: … “nos dias 08, 11 e 12MAR2019” … - Na Portaria ...2019 Leia-se: Portaria 922/2017 DJE 6071, DE 09OUT2017 - No ATO 037– ...

Pg. 163. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

do disposto no artigo 283 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68). Designo o dia 19... Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 86, a saber: No dia 21-03-2019, 14h30, na sala de audiências da 7ª Unidade... da referida indiciada está designada para o dia 16-04-2019, às 9h30...

Pg. 256. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2019

), que será no dia 26/03/2019 às 09:30 horas na sala de licitação situada à Av. Professor Joaquim Barreto 1.000 – Bairro... a Lei Federal 11.788/08, bem como a Lei Municipal 1.562/10, regulamentada pelo Decreto 7.169/11, posteriores.../93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555...

Pg. 47. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 23/03/2019

. Processo SEI . 2100 .01 .00003439/2018-94, no dia 25/04/2019, às 10h30m . Local: Rodovia Papa João Paulo II, 4143... tendo em vista a Lei . 21972, de 21 de janeiro de 2016, o D ecreto 47 .344, de 23 de janeiro de 2018 e a Portaria... a impossibilidade de notificação do débito através de Aviso de Recebimento...

Suspensão condicional do processo e a resposta à acusação - modificações trazidas pela lei nº 11.719/2008

Suspensão condicional do processo e a resposta à acusação - modificações trazidas pela lei 11.719/2008 RESUMO... as modificações feitas no Código de Processo Penal por meio da Lei 11.719/08. A referida lei criou a possibilidade... as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Palavras-chave: Pr...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10287577820188260576 SP 1028757-78.2018.8.26.0576

1028757-78.2018.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é apelante FARES INCORPORADORA RESIDENCIAL... Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Voto 32430 Apelação Cível 1028757... Decorrentes de Instrumento Particular de Compra e Venda referente ao Lote 13 do lo...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20345502620198260000 SP 2034550-26.2019.8.26.0000

de Instrumento 2034550-26.2019.8.26.0000, da Comarca de Ipauçu, em que são agravantes CARLOS GODOY, JOAO DONIZETE... Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Voto 32497. Agravo de Instrumento ... Dr. Rafael Martins Donzelli. Origem: Vara Única do Foro de Ipauçu. Process...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22603544620188260000 SP 2260354-46.2018.8.26.0000

de Instrumento 2260354-46.2018.8.26.0000, da Comarca de Cruzeiro, em que é agravante UNIMED DE SAO JOSE DOS CAMPOS... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Voto 32142 Agravo de Instrumento 2260354... (cinco mil reais) para a hipótese de descumprimento, limitada a trinta(30) dias. PODER J...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10617338220168260100 SP 1061733-82.2016.8.26.0100

1061733-82.2016.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BRADESCO SAÚDE S/A, é apelada CORINA MARIA... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Voto 32359 Apelação Cível 1061733-82.2016.8.26.0100 Apelante: Bradesco..., na forma como dispõe o art. 51, IV, da lei 8.078/90. Contrato de assistência...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 11040840720158260100 SP 1104084-07.2015.8.26.0100

DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000362603 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Voto 29525 Apelação Cível 1104084-07.2015.8.26.0100 Comarca: 2ª Vara Cível..., devendo compor os prejuízos advindos do ilícito contratual. Ressalte-se, aliás, qu...

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