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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Estatuto da Terra - Lei 4504/64

Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1156613 PR 2017/0202941-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.156.613 - PR (2017/0202941-5) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : POSTO PINHEIRO S/A ADVOGADO : PAULO SÉRGIO STAHLSCHMIDT CACHOEIRA - PR025567 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADORES : DÉBORA FRANCO DE GODOY ANDREIS - PR015917 VITOR PUPPI DECISAO Trata-se de Agravo, inter...

CARTA ROGATÓRIA: CR 12104 FR 2017/0137058-5

CARTA ROGATÓRIA Nº 12.104 - FR (2017/0137058-5) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE INSTANCIA DE PERIGUEUX INTERES. : RICCARDO RADIC ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO - CURADOR ESPECIAL PARTE : SOCIEDADE CONPAGNIE EUROPÉENNE DE GARANTIES ET CAUTIONS S.A. A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA ...

Pg. 2689. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/10/2017

NR. PROTOCOLO : 227286-06.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : WALTER ROSA FERNANDES MARIA DE JESUS CORREA ADV REQTE : 25207 GO - CRISTIANE ALVES FERREIRA SANTANA DESPACHO

Pg. 431. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 19/10/2017

engenharia (fl. 148). Todavia, até a presente date o imóvel não foi entregue. Os requisitos relativos à probabilidade do direito e ao perigo de dano encontram-se configurados nos elementos de prova

Pg. 4. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 19/10/2017

vendo recursos e a adjudicação pelo Pregoeiro, em atendimento aos ditames das Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93,e demais legislações pertinentes , RESOLVO: 1.HOMOLOGAR o Pregão suprarreferido

Pg. 514. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 19/10/2017

Coordenação da Receita do Estado - CRE ATO Nº 05/2017 A DELEGADA REGIONAL DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA, com sede em Umuarama, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II,

Pg. 358. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 19/10/2017

ELE, brasileiro, solteiro, bancário, nascido aos treze dias do mês de julho do ano de um mil e novecentos e oitenta e nove (13/07/1989), natural de Brasília - DF, filho de Antônio Ivo do Espirito

Pg. 155. Caderno Judicial - SJPA. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 19/10/2017

PROCUR : - CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ REU : FRANCISCO CHAGAS DA SILVA PIMENTA O "(. E ..) x . m 3 o .D . I S S r P . O Ju S iz IT e IV xa O ro : u Pe : lo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido

Pg. 63. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 19/10/2017

SOUZA (OAB 449/AC), FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), AUGUSTO BOLÍVAR SILVA MESQUITA (OAB 4838/AC) - Processo 0012685-76.2016.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando -

Pg. 4. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 19/10/2017

002/1.16.0002461-8 (CNJ 0005684-79.2016.8.21.0002) -JOSE CARLOS LORENSI VIERO, NEIVA MARIA RIGHI VIERO, FERNANDO ANTONIO VIEIRO E MARTA SUZETE MARTINS VIERO (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/ RS E

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