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27 de maio de 2019
Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Estatuto da Terra - Lei 4504/64

Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 0000480-88.2015.8.19.0020 - 27/05/2019 do TJRJ

Proc. 0000480-88.2015.8.19.0020 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CRMV/RJ (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA GUERRA (OAB/RJ-129011), Dr(a). DANIEL DA SILVA

Pg. 556. IV - Judicial - 1ª Instância (Interior). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 27/05/2019

e por seu defensor, em audiência realizada no dia 30/01/2019, no autos principais, processo 0001025-84.2017.8.19.0022, JULGO EXTINTO... (a). RENATO COIMBRA DE QUEIROZ FILHO (OAB/RJ-177705) Despacho: Tendo em vista a ausência do alegado às fls.30, indefiro... - Criminal Proc. 0000081-14.2019.8.19.0022 - CAMILA TERRA...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 114332920164036302 SP

II, da Lei número 4.504, de 30 de novembro de 1964; (Incluído pelo Decreto-lei 276, de 1967) III - dos juros de mora.... 94 DA LEI N.º 8.213/1991. 1. A partir da Lei n.º 4.214, de 02 de março de 1963 (Estatuto do Trabalhador Rural... de atividade rural anterior à edição da Lei 8.213/91 não pode ser computado par...

Inteiro Teor. Apelação: APL 8029018320158120029 MS 0802901-83.2015.8.12.0029

ao que dispõe o Estatuto da Terra . E que o valor final, poderia ser facilmente calculado por simples operação aritmética... Grosso do Sul 22 de maio de 2019 3ª Câmara Cível Apelação Cível - 0802901-83.2015.8.12.0029 - Naviraí Relator – Exmo. Sr... em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Navira...

Inteiro Teor. Agravo Interno Cível: AGT 10006411720178260279 SP 1000641-17.2017.8.26.0279

Interno Cível 1000641-17.2017.8.26.0279/50000, da Comarca de Itararé, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é... ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011 desta Corte, com a redação dada pela Resolução ... de Presidentes, nos termos do art. 33-A do Regimento Interno do Tribunal de ...

Inteiro Teor. Agravo Interno Cível: AGT 10020638420148260100 SP 1002063-84.2014.8.26.0100

Interno Cível 1002063-84.2014.8.26.0100/50001, da Comarca de São Paulo, em que é agravante TIBÉRIO PROJETO RESIDENCIAL... houve oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011 desta Corte, com a redação dada pela... Resolução 772/2017. É o relatório. Anote-se, inicialmente, que o...

Inteiro Teor. Agravo Interno Cível: AGT 10211959620158260196 SP 1021195-96.2015.8.26.0196

Interno Cível 1021195-96.2015.8.26.0196/50000, da Comarca de Franca, em que é agravante MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES.... Não houve oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011 desta Corte, com a redação... dada pela Resolução 772/2017. É o relatório. Anote-se, inicialmente, ...

Inteiro Teor. Agravo Interno Cível: AGT 10250088720178260576 SP 1025008-87.2017.8.26.0576

Interno Cível 1025008-87.2017.8.26.0576/50000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante MRV ENGENHARIA... houve oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011 desta Corte, com a redação dada... pela Resolução 772/2017. É o relatório. Anote-se, inicialmente, que o ...

Inteiro Teor. Agravo Interno Cível: AGT 10362261520178260576 SP 1036226-15.2017.8.26.0576

Interno Cível 1036226-15.2017.8.26.0576/50000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante MRV ENGENHARIA... da Resolução 549/2011 desta Corte, com a redação dada pela Resolução 772/2017. É o relatório. Anote-se, inicialmente... Interno do Tribunal de Justiça, incluído pelo Assento Regimental 5...

Inteiro Teor. Agravo Interno Cível: AGT 10126939220178260037 SP 1012693-92.2017.8.26.0037

Interno Cível 1012693-92.2017.8.26.0037/50000, da Comarca de Araraquara, em que é agravante PARQUE ATLANTA... da consumidora. Não houve oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 549/2011 desta Corte, com a redação... dada pela Resolução 772/2017. É o relatório. Anote-se, inicialment...

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