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24 de junho de 2017
Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Estatuto da Terra - Lei 4504/64

Lei nº 4.504 de 30 de Novembro de 1964

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/06/2017

de suas atribuições estatutárias, conforme artigo 19, inciso V, com base nos trabalhos e levantamentos setoriais de avaliação... e como elementos de prova e informação, nos termos do § 2º do Art. 216 da Constituição Federal , da Lei Federal de arquivos 8.159... , de 08-01-1991, da Lei Federal de acesso 12.527 , de 18-...

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/06/2017

, ficando sujeitas às penalidades previstas na Lei Municipal 14.223 , de 2006. 2.14. Ao término dos serviços... 30/15, DOC de 27/06/2015 do CEI JOÃO PAULO II, localizado na Av. Coronel Manuel Py, 361 – Lauzane Paulista - SP... do CEI Professor Mario da Costa Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com fund...

Pg. 145. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/06/2017

do edital, na Tomada de Preços 69/00115/17/02: Onde se lê: “... apresentou, INTEMPESTIVAMENTE, ...’ Leia... - SÃO PAULO/SP. Nos termos do art. 109 , inciso I , alínea a , da Lei Federal n.º 8.666 /93 e suas alterações... - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o e...

Pg. 150. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/06/2017

- Valor Unitário Licitante 01.01.010 - CORTE, RECORTE E REMOCAO DE ARVORES INCL RAIZES DIAM\>5\ 15\ 30\<45CM - 302,41... DE DIAMETRO 25CM -INCL ARRANQUES - 64,56 02.02.027 - BROCA DE CONCRETO DE DIAMETRO 30CM -INCL ARRANQUES - 93,87 02.03.001...) - 2.174,98 05.05.064 - PR-08 PRATELEIRA DE GRANITO - 175,72 05.05.067 - PR-03 PRATELEIRA DE GRANILITE - L=30CM - 765,22...

Pg. 154. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/06/2017

EM CONCRETO (20CM) - 132,01 16.05.032 - CA-22 CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM CONCRETO (30CM) - 110,05 16.05.036 - CANALETA... DE CONCRETO 1/2 CANA DN 30CM P/ ÁGUAS PLUVIAIS - 52,61 16.05.037 - CANALETA DE CONCRETO 1/2 CANA DN 40CM P/ ÁGUAS PLUVIAIS... ANEIS CONCRETO DN=2,4M H=2,5M - 11.915,42 16.08.073 - FS-08-03 FOSSA...

Pg. 159. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/06/2017

Unitário Licitante 01.01.010 - CORTE, RECORTE E REMOCAO DE ARVORES INCL RAIZES DIAM\>5\ 15\ 30\<45CM - 302,41 01.02.001 - CORTE...CM -INCL ARRANQUES - 64,56 02.02.027 - BROCA DE CONCRETO DE DIAMETRO 30CM -INCL ARRANQUES - 93,87 02.03.001 - FORMA... 05.05.064 - PR-08 PRATELEIRA DE GRANITO - 175,72 05.05.067 - PR-03 PRATELEIRA DE GRANILITE - L=30CM - 765,22 05.05.068 - BE...

Pg. 163. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/06/2017

EM BLOCO DE CONCRETO CANALETA 19X19X39CM - 35,29 16.01.080 - PT-30 PORTAO GRADIL ELETROFUNDIDO / PILARETE DE CONCRETO (300X185... EM CONCRETO (30CM) - 116,92 16.05.036 - CANALETA DE CONCRETO 1/2 CANA DN 30CM P/ ÁGUAS PLUVIAIS - 52,61 16.05.037... FOSSA SEPTICA ANEIS CONCRETO DN=2,4M H=3,0M - 13.533,49 16.08.074 - FS-0...

Pg. 168. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/06/2017

DOS SERVIÇOS - Valor Unitário Licitante 01.01.010 - CORTE, RECORTE E REMOCAO DE ARVORES INCL RAIZES DIAM\>5\ 15\ 30\<45CM - 302,41... DE CONCRETO DE DIAMETRO 25CM -INCL ARRANQUES - 64,56 02.02.027 - BROCA DE CONCRETO DE DIAMETRO 30CM -INCL ARRANQUES - 93,87...CM) - 2.174,98 05.05.064 - PR-08 PRATELEIRA DE GRANITO - 175,72 05.05.067 - PR-03 PRATELEIRA DE GRANILITE - L=30CM...

Pg. 172. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/06/2017

CANALETA 14X19X39CM - 39,01 16.01.066 - VERGA/CINTA EM BLOCO DE CONCRETO CANALETA 19X19X39CM - 35,29 16.01.080 - PT-30...) - 132,01 16.05.032 - CA-22 CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM CONCRETO (30CM) - 110,05 16.05.036 - CANALETA DE CONCRETO 1/2... CANA DN 30CM P/ ÁGUAS PLUVIAIS - 52,61 16.05.037 - CANALETA DE CONCRETO 1/...

Pg. 177. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/06/2017

01.01.010 - CORTE, RECORTE E REMOCAO DE ARVORES INCL RAIZES DIAM\>5\ 15\ 30\<45CM - 302,38 01.02.001 - CORTE E ATERRO... ARRANQUES - 64,56 02.02.027 - BROCA DE CONCRETO DE DIAMETRO 30CM -INCL ARRANQUES - 93,87 02.03.001 - FORMA DE MADEIRA MACICA...-08 PRATELEIRA DE GRANITO - 175,69 05.05.067 - PR-03 PRATELEIRA DE GRANILITE - L=30CM - 765,22 05.05.068 - BE-18 BANCADA...

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