Página 151 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2020

vinculação e queima no portal de custas, nos termos do Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG 136/2020. Intimem... para Bruna que não provam a alegada contratação (fls. 39/53), boletos para …

Página 350 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2020

, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o (a) interessado (a) o recolhimento da taxa de desarquivamento... por 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU …

Página 1910 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Outubro de 2020

e deveres, nos termos dos artigos 1.314 e 1.315 , do Código Civil , bem como a Lei 4.504 /1964, e demais ordenamentos... judicial eletrônico, da parte pertencente à executa, ou seja, 6,59% do …

Página 32 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 19 de Outubro de 2020

, em síntese, afronta à Lei Complementar 116/2003, aos arts. 128, 165 e 166 do CTN, ao inciso XV do art. 426 e aos arts. 423... e 424 da Lei Municipal 3.833/11, além do inciso III do art. 156 …

Página 220 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Outubro de 2020

DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06).ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA...". RECOMENDAÇÃO 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE NÃO POSSUI FORÇA …

Página 221 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 19 de Outubro de 2020

PELO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06), ÀS PENAS DE 05 ANOS DE RECLUSÃO...: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DE ARMA (ARTIGOS 33 E …

Página 117 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Outubro de 2020

, conforme o art. 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/09. Recebidas as informações ou transcorrido in albis o prazo, encaminhem.... Cite-se o Estado do Maranhão, por meio de sua Procuradoria Geral, …

Página 120 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Outubro de 2020

, com CNPJ 35.202.390/0001-57, com endereço na Av. Atlântica, Quadra 2, Lote 9, 13 – Olho D’água -CEP 65.067-430, São..., inciso II, da supracitada lei. Após, façam-se os autos conclusos …

Página 166 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Outubro de 2020

e juros que integralizam isoladamente mais de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). II. A Lei Complementar 08/1970....A. III. Com as alterações realizadas pela Lei Complementar 26/1975, …

Página 168 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 19 de Outubro de 2020

e o prazo final da Lei Estadual n.º 7.885/2003, efetivada pela Lei Estadual 8.186 de 24/11/2004, bem como determinou...; e ii) limitação temporal de incidência do título executivo judicial em …