Página 149 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019

o Desenvolvimento da Educação divulga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto 63.722/2018, os seguintes preços... unitários registrados: Ata de Registro de Preços 10/00001/18/01-003 …

Página 154 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019

- 3311 - RETIRADA DE ENTULHO - R$ 55,86 Ata de Registro de Preços 10/00001/18/01-010 - Detentora: CONSTRUMIK COMÉRCIO... E REMOÇÃO DE ÁRVORES 15CM\DIAM\30CM - R$ 612,88 01.01.032 - 01 - 1620 - …

Página 159 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019

- 01 - 2682 - RETIRADA DE ENTULHO - R$ 40,47 Ata de Registro de Preços 10/00001/18/01-029 - Detentora: GHM CONSTRUTORA... E REMOÇÃO DE ÁRVORES 15CM\DIAM\30CM - R$ 612,88 01.01.032 - 01 - 1200 - …

Página 164 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2019

DE ENTULHO - R$ 57,01 Ata de Registro de Preços 10/00001/18/01-044 - Detentora: JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI...CM\DIAM\30CM - R$ 612,88 01.01.032 - 01 - 920 - CORTE RASO, RECORTE E …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 969420155170000

-se, em especial, o Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/64, arts. 92 a 96), seu regulamento (Decreto n. 59.566/66) e Lei n. 4.947... ao proprietário das terras, aqui reclamado. Devidos honorários …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10585526620178260576 SP 1058552-66.2017.8.26.0576

Medida Provisória 2.183-56, de 2001) [...] O Estatuto da Terra, Lei 4.504/1964 também tratou do assunto: Art. 4º Para... do estatuto da área em que localizado o loteamento (por força, como …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10649913020168260576 SP 1064991-30.2016.8.26.0576

Técnica. (Redação dada pela Medida Provisória 2.183-56, de 2001) [...] O Estatuto da Terra, Lei 4.504/1964 também tratou... do estatuto da área em que localizado o loteamento (por força, como …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10049374820138260271 SP 1004937-48.2013.8.26.0271

1004937-48.2013.8.26.0271, da Comarca de Carapicuíba, em que é apelante MARTA FAUSTINO DE OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA... DO ESTADO DE SAO PAULO APELAÇAO CÍVEL 1004937-48.2013.8.26.0271 …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10081979220168260477 SP 1008197-92.2016.8.26.0477

1008197-92.2016.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande, em que é apelante LILIAN MENDES FICHER, é apelado ARJONAS... Relator Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 10409414720158260002 SP 1040941-47.2015.8.26.0002

1040941-47.2015.8.26.0002, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SEBASTIAO CALIXTO DIOGO (JUSTIÇA GRATUITA), são... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO APELAÇAO CÍVEL