Art. 1536, § 2 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

do artigo 1.536 do Código Civil de 1916 . Conforme consignado na decisão agravada, apesar de o AgRg no REsp 1.004.398/SP fazer... do artigo 1536 do Código Civil de 1916 . Patente, portanto, a …

inicial, especificamente, a data da citação, de acordo com regra exposta no art. 1536 , § 2º , da Lei 3.071 /1916 e no art..., especificamente, a data da citação, de acordo com regra exposta no art.…

, de acordo com regra exposta no art. 1536, §2º, da Lei 3.071/1916 e no art. 405 do Código Civil. A correção monetária... contida no art. 1º, §2º, a Lei nº 6.899/1981 e no art. 1º, parágrafo único, …

, imposta pelos artigos 962 e 1.536, § 2 , do Código Civil de 1916. Tal ficção – de que desde o ato ilícito ou a citação... da condenação (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil), com …

, do valor pecuniário de sua obrigação, decorre de uma mora o ficta, imposta pelos artigos 962 e 1.536, § 2 , do Código... Civil de 1916. Tal ficção – de que desde o ato ilícito ou a citação o …

no art. 1536, §2º, da Lei 3.071/1916 e no art. 405 do Código Civil. A correção monetária, notadamente, não pode ser... para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno, art. 1.021, § 2º, …

, com termo certo, os juros de mora contam-se a partir da citação. Incidência do art. 1.536 , § 2º , do Código Civil/1916... certo, os juros de mora contam-se a partir da citação. Incidência do art. …

desde a citação da parte, na forma do artigo 1536, §2º do CC/16 e do artigo 405 do Código Civil, vez que no caso..., do Código Civil de 1916, uma vez que se agregam ao capital (principal) e, por …

AÇÃO RESCISÓRIA(47) Nº 0015715-04.2016.4.03.0000 RELATOR:Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS RECONVINTE:INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- INSS RECONVINDO:JAIME MEIRA Advogado do(a) RECONVINDO:ADAUTO…

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832.352 - SP (2015/0320356-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S) - DF017721 LUIZ CARLOS …