Página 910 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 20 de Agosto de 2019

UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0840853-94.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RAIMUNDO NONATO DIAS DA SILVA Participação: REQUERIDO Nome: CIA...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AÇÃO RESCISÓRIA : AR 00023545620124030000 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO AÇAO RESCISÓRIA Nº 0002354-56.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.002354-1/SP RELATORA : Desembargadora Federal DIVA MALERBI AUTOR(A) : MAURICIO...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50031543120164047113 RS 5003154-31.2016.4.04.7113

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5003154-31.2016.4.04.7113/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA...

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 00103231720145150136 0010323-17.2014.5.15.0136

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 3ª Turma - 6ª Câmara AGRAVO DE PETIÇAO PROCESSO TRT 15ª REGIAO - 0010323-17.2014.5.15.0136 - AP PJe...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50639912820154047100 RS 5063991-28.2015.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5063991-28.2015.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50023115420164047117 RS 5002311-54.2016.4.04.7117

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5002311-54.2016.4.04.7117/RS RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIAO - ADVOCACIA...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 50050099520184047009 PR 5005009-95.2018.4.04.7009

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná Gab. Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES (PR-4C) RECURSO CÍVEL Nº 5005009-95.2018.4.04.7009/PR RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - agravo interno em tutela cautelar antecedente : AGT 00002827320195100000 DF

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROCESSO nº 0000282-73.2019.5.10.0000 (AGRAVO INTERNO EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)) RELATOR:...

Página 1123 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 25 de Julho de 2019

No caso, em face da decisão liminar exarada no mandamus pelo Desembargador relator originário, a autoridade apontada como coatora já liberou os valores que haviam sido bloqueados na conta salário do...

Página 1129 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 25 de Julho de 2019

exceção prevista no art. 649, § 2º, do CPC de 1973 espécie e não gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista. Como se verifica, a orientação jurisprudencial é...

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