Página 445 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 8 de Novembro de 2019

o exposto, com fulcro no art. 3º, I, da LF 9.099/95, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO E JULGO... Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95). Em que pese a …

Página 314 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Novembro de 2019

a ser observado deve ser sempre objetivo e imparcial, até porque a própria Lei assim disciplina (art. 3º, da LF 9.099/95... no art. 3º, I, da LF 9.099/95, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA …

Página 323 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Novembro de 2019

, até porque a própria Lei assim disciplina (art. 3º, da LF 9.099/95). Não há, definitivamente, qualquer possibilidade... do feito é medida que se impõe. Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no ar…

Página 324 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Novembro de 2019

objetivo e imparcial, até porque a própria Lei assim disciplina (art. 3º, da LF 9.099/95). Não há, definitivamente..., sendo que a extinção do feito é medida que se impõe. Dispositivo: Ante o …

Página 272 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 23 de Outubro de 2019

na própria Audiência, na forma do art. 53, §§ 1º e 3º da Lei 9.099/1995. INTIMAR a parte autora para em 10 (dez) dias dizer... que o critério a ser observado deve ser sempre objetivo e imparcial, …

Página 430 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 16 de Outubro de 2019

o exposto, com fulcro no art. 3º , I , da LF 9.099/95, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO E JULGO EXTINTO... da Lei (art. 38 , da LF 9.099/95). Em que pese o trâmite processual, …

Página 321 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 14 de Outubro de 2019

. Dispositivo: Ante o exposto, com fulcro no art. 3º, I, da LF 9.099/95, RECONHEÇO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA... assim disciplina (art. 3º, da LF 9.099/95). Não há, definitivamente, qualquer …

Página 104 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Outubro de 2019

também caminha conforme a tese trilhada, a saber: CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (INCISOS II E III DO ART. 88 DA LEI... o princípio constitucional da motivação, implícito na Constituição …

Página 104 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Outubro de 2019

caminha conforme a tese trilhada, a saber: CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (INCISOS II E III DO ART. 88 DA LEI 8.666... constitucional da motivação, implícito na Constituição Federal , art. 3º…

Página 318 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 23 de Setembro de 2019

), obedecendo ao limite previsto no inciso I do art. 3º da Lei n. 9.099/95. Desta feita, a peculiaridade do caso impede... o exposto, com fulcro no art. 3º, I, da LF 9.099/95, RECONHEÇO DE OFÍCIO A …