Artigo 1363 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916
Art. 1.363. Celebram contrato de sociedade as pessoas que mutuamente se obrigam a combinar seus esforços ou recursos, para lograr fins comuns.
Andamento do Processo n. 0706773-52.2022.8.07.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - 26/09/2023 do TJDF
N. 0706773-52.2022.8.07.0010 - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - Adv (s).: DF70000 - VANDERSON SATELIS DOS SANTOS. Adv (s).: DF50706 - RODRIGO GODOI DOS SANTOS. Adv (s).: DF50706 - RODRIGO…
Página 2143 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Setembro de 2023
G. D. L. RECONVINDO: Z. B. B. SENTENÇA Trata-se de ação de ação de reconhecimento e extinção de união estável, cumulada com pedidos de partilha e bens e fixação de alimentos provisórios proposta por…
Intimação - Reconhecimento E Extinção De União Estável - 0706773-52.2022.8.07.0010 - Disponibilizado em 26/09/2023 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0706773-52.2022.8.07.0010 POLO ATIVO Z. B. B. ADVOGADO(A/S) VANDERSON SATELIS DOS SANTOS | 70000/DF RODRIGO GODOI DOS SANTOS | 50706/DF RODRIGO GODOI DOS SANTOS | 50706/DF VANDERSON…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0007580-22.2005.4.03.6100 - Disponibilizado em 01/08/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0007580-22.2005.4.03.6100 POLO PASSIVO LUIZ EDUARDO CAMPELLO ADVOGADO(A/S) LUIZ CARVALHO DA SILVA | 35829/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/08/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/08/2023 PODER…
Andamento do Processo n. 0035462-52.2014.8.07.0003 - Apelação Cível - 02/06/2023 do TJDF
N. 0035462-52.2014.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - Adv (s).: DF35344 - EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR. Adv (s).: DF23592 - PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO. Adv (s).: DF35764 - CLEITON LIBERATO FERNANDES.
Página 269 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 2 de Junho de 2023
o acervo probatório, apura-se que o relacionamento havido entre os falecidos reunira os elementos indispensáveis ao seu reconhecimento, com a modulação e natureza jurídica de união estável, em dois…
Contestação - TRT08 - Ação Adicional Noturno - Rot - de Clinica DR. Familia, Estado do para e B&A Servicos de Saude
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 6a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELEM- PA - TRT DA 8a REGIÃO Processo n° B&A SERVIÇOS DE SAÚDE, já qualificados no cadastro eletrônico,…
Intimação do processo N. 08419803020198205001 - 22/03/2023 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0841980-30.2019.8.20.5001 POLO ATIVO REBECA CAMARA ALVES POLO PASSIVO BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES GLAUBER PINTO PARENTE ADVOGADO(A/S) BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES…
Andamento do Processo n. 2075093 - Agravo em Recurso Especial - 09/03/2023 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2075093 - PR (2022/0048153-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : PATRICIA MARIA ISAACSON AGRAVADO : RODRIGO SOARES ISAACSON AGRAVADO :…