AUTOS N°: AUTORA: RÉU: ESTADO MINAS GERAIS MM. JUIZ, O Estado de Minas Gerais , por seu procurador infra-assinado, nos autos da ação de cobrança ajuizada por , não se conformando, maxima venia…
Lei nº 6.321 de 14 de Abril de 1976
Lei nº 6.321 de 14 de Abril de 1976
Dispõe sobre a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de alimentação do trabalhador.
TRT9 • ATOrd • Adicional • 0000498-58.2020.5.09.0022 • 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000498-58.2020.5.09.0022 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/08/2020…
Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 1° VICE-PRESIDENTE JUDICIAL DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO Processo n° , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à…
Petição - Ação Descontos Salariais - Devolução contra Ezn Construtora e Servicos
Fls.: 2 Escritório de Advocacia /06 - Centro - Vitória/ES CEP Telefax: - Email: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES. PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO: E…
Petição - Ação Adicional de Hora Extra contra Ezn Construtora e Servicos
Fls.: 2 Escritório de Advocacia /06 - Centro - Vitória/ES CEP Telefax: - Email: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES. PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO: E…
Petição - Ação Licitude / Ilicitude da Terceirização contra Itaú Unibanco
Fls.: 2 ADVOGADOS ASSOCIADOS , CEP. Telefone: E-mail: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 11a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. PROCESSO N.° ITAÚ UNIBANCO S.A., pessoa…
Petição - Ação Tíquete Alimentação
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a. REGIÃO. Processo n° , nos autos do processo em epígrafe , em que figura como agravante , vêm,…
Petição - Ação Tíquete Alimentação
Fls.: 2 RAMACCIOTTI Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 07a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA (ES) Processo n° , nos autos do processo em epígrafe, em que contende com E , por…
Petição - Ação Contribuição sobre a folha de salários contra Marcatto Fortinox Industrial
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GUARULHOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUI(Í)Z(A) FEDERAL DA 5a VARA FEDERAL DE GUARULHOS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO…
Petição Inicial - Ação Salário In Natura
Fls.: 2 Exm° Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho de Maceió , brasileiro, viúvo, economiário, CI n° , CPF n° , residente e domiciliado na CEP , por seus advogados , OAB/AL n° 4768, , OAB/AL n° 8124 e ,…