Art. 4º - Equipara-se ao empregador rural, a pessoa física ou jurídica que, habitualmente, em caráter profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de natureza agrária, mediante utilização do trabalho de outrem. (Vide Lei nº 6.260, de 1975)
, tratos culturais, atividades correlatas (serviços gerais)", com os requisitos dos artigos 2º/4º, da Lei5.889/73 c/c... dos artigos 2º/4º, da Lei5.889/73 c/c artigos 2º e 3º, da CLT. Centrando-se …
do trabalho de outrem." Da interpretação sistemática dos arts. 2º , 3º e 4º da Leinº5.889 /73 c/c art. 442 da CLT..., pois, diante da exata hipótese da Lei5889 /73, cujo artigo 14º dispõe: “Art. …
do trabalho de outrem." Da interpretação sistemática dos arts. 2º , 3º e 4º da Leinº5.889 /73 c/c art. 442 da CLT , colhe... da exata hipótese da Lei5889 /73, cujo artigo 14º dispõe: “Art. 14 …
do trabalho de outrem." Da interpretação sistemática dos arts. 2º , 3º e 4º da Leinº5.889 /73 c/c art. 442 da CLT..., pois, diante da exata hipótese da Lei5889 /73, cujo artigo 14º dispõe: “Art. …
, mediante utilização do trabalho de outrem." Da interpretação sistemática dos arts. 2º , 3º e 4º da Leinº5.889 /73 c/c art. 442.... Estamos, pois, diante da exata hipótese da Lei5889 /73, cujo ar……
sistemática dos arts. 2º, 3º e 4º da Leinº5.889/73 c/c art. 442 da CLT, colhe-se a definição da relação de emprego rural... nº5.889 de 08.06.1973 (DOU de 11.06.1973) que estatui normas …
da existência dos requisitos insertos nos arts. 2º, 3º e 4º da Leinº5.889 de 08.06.1973 (DOU de 11.06.1973) que estatui... normas reguladoras do trabalhorural: "Art. 2º. Empregado rural é toda …
." Da interpretação sistemática dos arts. 2º, 3º e 4º da Leinº5.889/73 c/c art. 442 da CLT, colhe-se a definição da relação de emprego...." "Art. 4º. Equipara-se ao empregador rural, a pessoa …
a ela inerentes impõe a averiguação da existência dos requisitos insertos nos arts. 2º, 3º e 4º da Leinº5.889 de 08.06.1973.... da CLT (ou correspondentes na Lei do TrabalhoRural), pois cumpre …
da Leinº5.889/73 c/c art. 442 da CLT, colhe-se a definição da relação de emprego rural como vínculo jurídico... dos períodos de safra do café. Estamos, pois, diante da exata hipótese da Lei5889/7……