Lei nº 5.889 de 08 de Junho de 1973

Lei nº 5.889 de 08 de Junho de 1973

Estatui normas reguladoras do trabalho rural.

Petição Inicial - TRT01 - Ação Andar, Centro, Rio de Janeiro, Cep - Atord - contra Bequest Central de Servicos e Estado do Rio de Janeiro

Fls.: 2 PETIÇÃO INICIAL PROCESSO : AUTUAÇÃO: [ , ] [ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE, x FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA] ASSUNTO : [AVISO PRéVIO] PETICIONANTE : CPF: , CPF: AÇÃO TRABALHISTA - RITO…

Contraminuta - TRT09 - Ação Execução Provisória - Cumprse - contra Celta Servicos Industriais e Petroleo Brasileiro Petrobras

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO UNIÃO DA VITÓRIA/PR PROCESSO: , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido em face de…

Recurso - TRT04 - Ação Adicional Noturno - Rot - contra Prometeon Tyre Group Industria Brasil e Pirelli Pneus

Excelentíssimo (a) Doutor (a) Juiz (íza) da 2a Vara do Trabalho de Gravataí - RS. ATOrd n°. PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA , por seus procuradores firmatários, nos autos da Reclamatória…

Recurso - TRT04 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Pirelli Pneus e Prometeon Tyre Group Industria Brasil

Excelentíssimo (a) Doutor (a) Juiz (íza) da 2a Vara do Trabalho de Gravataí - RS. ATOrd n°. PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA , por seus procuradores firmatários, nos autos da Reclamatória…

Recurso - TRT18 - Ação Aviso Prévio - Ap

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO - GO. TRT-AP- . , pessoa física, já qualificado nos autos da Ação…

Petição Inicial - TRT12 - Ação Reclamatória Trabalhista (Rito Ordinário) - Rot - contra OI e Serede - Servicos de Rede

Fls.: 2 A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ/SC. , brasileiro, desempregado, inscrito no CPF sob o n°. , portador do RG n°. , residente e…

Petição Inicial - TRT12 - Ação Reclamatória Trabalhista (Rito Ordinário) - Rot - contra OI e Serede - Servicos de Rede

Fls.: 2 A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ/SC. , brasileiro, desempregado, inscrito no CPF sob o n°. , portador do RG n°. , residente e…

Petição Inicial - TRT12 - Ação Reclamatória Trabalhista (Rito Ordinário) - Atord - contra Serede - Servicos de Rede e OI

Fls.: 2 A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ/SC. , brasileiro, desempregado, inscrito no CPF sob o n°. , portador do RG n°. , residente e…

Petição Inicial - TRT01 - Ação todas Solidariamente Demandadas - Atord - contra Bmak Servicos de Manutencao, Logistica e Administracao EIRELI, JPA Supermercados EIRELI, Sempri Servicos Administrativos e Distribuidora de Produtos ASA Branca

AO JUÍZO DE DIREITO DA MM. __a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAÉ/RJ. [POSTO AVANÇADO DE RIO DAS OSTRAS]. 1. , brasileira, casada, operadora de caixa, inscrita no RG sob n° e no CPF sob n° ,…

Emenda à Inicial - TRT04 - Ação Multa do Artigo 477 da Clt - Atsum - contra T. S. K. Comercio e Informatica e Monica Rodrigues

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1a VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ/RS Processo n° ALENY GARCIA COSTA , já qualificado nos autos do processo acima descrito, por seu advogado,…