Artigo 1194 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ D A V ARA C ÍVEL D O F ORO D A C OMARCA D E S ANTO A NDRÉ , E STADO D E S ÃO P AULO . A UTO P OSTO Q UINTA D AS P ALMEIRAS L TDA . - E M R ECUPERAÇÃO J UDICIAL ,…

E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ DE D IREITO DA 2 a V ARA C ÍVEL DO F ORO DA C OMARCA DE C OTIA , DO E STADO DE S ÃO P AULO . P ROCESSO N° I NSTITUTO L EVEN DE G INASTICA L TDA ., já qualificada…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° , na qualidade de…

NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-98.2011.4.03.6121 POLO PASSIVO ERON PATHIK RIBEIRO ADVOGADO(A/S) TEREZINHA APARECIDA DE MATOS SALES | 83494/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma…

DECISÃO 800XXXX-82.2018.8.05.0119 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marileide Aquino Dos Anjos Advogado: Tricia Gomes Santos (OAB:BA53779-A) Advogado: Fernando Rodrigues De Lima…

1. Consoante entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, é necessário que a parte interponha todos os recursos ordinários no Tribunal de origem antes de buscar a instância especial (Súmula…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS Processo n o : , já qualificada nos autos do cumprimento de sentença em epígrafe que lhe move , vem, por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Embargos de Declaração em Apelação Cível n°. /50000 Comarca de Araras . , já devidamente…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo: , , devidamente qualificada nos autos da ação de REINTEGRAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo: , , devidamente qualificada nos autos da ação de REINTEGRAÇÃO…