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28 de maio de 2017
Decreto nº 737 de 25 de Novembro de 1850

Decreto 737/50

Decreto nº 737 de 25 de Novembro de 1850

Determina a ordem do Juízo no Processo Commercial.

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 23/03/2017

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 733 Designa Diretor e Vice-Diretor de Unidade Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 01/02/2017

ANO XXXIII DOM N° 5.384 Porto Velho-RO Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. DECRETO N° 737/I DECRETO N° 735/I DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10647150045308001 MG

APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - SERASA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO - LEASING - TRANSFERÊNCIA DO REGISTRO VEÍCULAR - AVAL EM NOTA PROMISSÓRIA - TÍTULO NÃO EXIBIDO - PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO PELO

Andamento do Processo n. 0109732-11.2013.8.17.0001 do dia 19/10/2016 do DJPE

PROCESSO: 0109732-11.2013.8.17.0001 Natureza da Ação: Execução Fiscal CDA: 1120254875 Exequente: Município do Recife Executado: Jose Bandeira de Moura Advogado: Israel Freitas de Souza OAB/PE: 13.881

Pg. 813. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/10/2016

Exequente: Município do Recife Executado: Jose Bandeira de Moura Advogado: Israel Freitas de Souza OAB/PE: 13.881 DECISÃO Cuida-se de pedido de desbloqueio dos valores penhorados via BACEN-JUD,

Inteiro Teor. Apelação: AC 6043520134025004 ES 0000604-35.2013.4.02.5004

Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : 0000604-35.2013.4.02.5004 (2013.50.04.000604-0) RELATOR : Desembargadora Federal SALETE MACCALÓZ APELANTE : RENATA MOREIRA DOS

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 03/08/2016

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 736 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 2245520155120000

A C Ó R D Ã O (SDI-2) GMALB/mm/AB/ls  RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI Nº 5.869/1973. 1. ART. 485, III, DO CPC/73. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1.1.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 603003920095090000

A C Ó R D Ã O (SDI-2) GMALB/maf/AB/ls  RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI Nº 5.869/1973. 1. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA. ART. 485, III, DO CPC DE 1973. NÃO CARACTERIZAÇÃO

Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 01/06/2016

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, Vereador JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto R E S O

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