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28 de fevereiro de 2017
Decreto nº 737 de 25 de Novembro de 1850

Decreto 737/50

Decreto nº 737 de 25 de Novembro de 1850

Determina a ordem do Juízo no Processo Commercial.

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 01/02/2017

Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. DECRETO737/I DECRETO N° 735/I DE 01 DE FEVEREIRO... de 01 de Fevereiro de 2017. RETIFICAR, o Decreto N° 701/I, de 27 de Janeiro de 2017, que nomeou a servidora TÂNIA AUSIER... CHAVES Prefeito DECRETO N° 736/I DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. DE 01 DE FEV...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10647150045308001 MG

/1942; art. 2º do Dec. 737 /1850; art. 113 do CC) para solução da lide. Além do mais, não tendo apresentado a cártula... exibição do título no qual foi prestado o aval. APELAÇÃO CÍVEL 1.0647.15.004530-8/001 - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO... do contrato. Além de o procedimento alegado ser contrário à Lei 11.649 /2008,...

Andamento do Processo n. 0109732-11.2013.8.17.0001 do dia 19/10/2016 do DJPE

, com redação quase idêntica ao disposto no artigo 529 do vetusto Decreto 737 , Nesse contexto, invoca-se a prestigiadíssima... DE SEGURANÇA. ART. 24-A LEI 9656 /98. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO. AUSENCIA DE CARATER ABSOLUTO DA CONTA SALÁRIO. PROVIMENTO... parcialmente reformada a sentença do juízo a quo. O art. ...

Pg. 813. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/10/2016

positivista do Direito, com redação quase idêntica ao disposto no artigo 529 do vetusto Decreto 737 , Nesse contexto... APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 24-A LEI 9656 /98. IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO. AUSENCIA DE CARATER ABSOLUTO... na inicial. 2. Há de ser parcialmente reformada a sentença do juízo a quo. ...

Inteiro Teor. Apelação: AC 6043520134025004 ES 0000604-35.2013.4.02.5004

, desestabilizador de relações jurídicas e sociais. No Decreto 737, de 1850, as lides trabalhistas eram julgadas pela Justiça Comum.... Apenas em 1907, com a edição do Decreto Legislativo 1637, de 05/01/07, foram criados os Conselhos Permanentes... provisório, várias normas trabalhistas passaram a ser editadas, dent...

Pg. 30. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 03/08/2016

Cavet : Secretária Municipal de Recursos Humanos DECRETO 737 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL... DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO 736 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO... de Recursos Humanos DECRETO 738 Exonera de Cargo em Comissão. O PREFEITO...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 2245520155120000

ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI 5.869/1973. 1. ART. 485, III, DO CPC/73. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA... esmiuçando as provas" (Orientação Jurisprudencial 136/SBDI-2/TST). Recurso ordinário em ação rescisória conhecido e desprovido... desconstituir o acórdão regional prolatado na reclamação...

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 603003920095090000

ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI 5.869/1973. 1. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA. ART. 485, III, DO CPC... havido controvérsia sobre o fato e pronunciamento judicial esmiuçando as provas" (Orientação Jurisprudencial 136/SBDI-2... rescindir a sentença prolatada na reclamação trabalhista 00 169...

Pg. 26. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 01/06/2016

de maio de 2016. E OLIVEIRA JURANDIR NtE/CMPV DECRETO 737 /CMPV-2016 DE 03 de maio de 2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA...UES DE OLIVEIRA E N T E /tW V DECRETO 739 /CMPV-2016 DE 03 de maio de 2016. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO...

Apelação: APL 14285019 PR 1428501-9 (Acórdão)

, que de padrão 230 ­ referência A, passou para padrão 230 ­ referência I, conforme Decreto 737 (fls. 86/88). Observe....Não há falar em ilegalidade no reenquadramento da apelante. Isto porque, com o advento do Decreto Municipal 737/2007...) quando do enquadramento da apelante realizado pelo Decreto 737/2007, em ...

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