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21 de outubro de 2017
Decreto nº 737 de 25 de Novembro de 1850

Decreto 737/50

Decreto nº 737 de 25 de Novembro de 1850

Determina a ordem do Juízo no Processo Commercial.

Andamento do Processo n. 1004703-05.2015.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / não Fazer - 29/09/2017 do TJSP

Processo 1004703-05.2015.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.S. - M.B. - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio do bem, eis que o executado não tem legitimidade

Pg. 2688. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/09/2017

VIDOTTI FERREIRA (OAB 334549/SP), FERNANDA DE CASTRO NAKAMURA (OAB 336456/SP) Processo 1004409-79.2017.8.26.0010 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.A.M. - Vistos.Em

Pg. 11. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 19/07/2017

de inscrição e cargo. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Tornar-se-á sem efeito a nomeação do candidato que: 2.1.1 não comparecer para a junta médica e entrega da documentação durante os 30 (trinta) dias

Pg. 12. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 19/07/2017

sintomas que inabilitem o convocado, segundo os critérios a seguir: GERAIS: obesidade, defeitos físicos, congênitos ou adquiridos, com debilidade ou perda de sentido ou de função; cirurgias

Pg. 46. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 13/07/2017

Paraná , 13 de Julho de 2017 • Diário Oficia Publicado por: Djenifer Maylin Durau Código Identificador: 28CC3108 SECRETARIA DE GOVERNO RELATÓRIO FINAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIRETO Nº02/2017 A

Claudio Cameran

Claudio Cameran -

Impenhorabilidade do único imóvel residencial familiar urbano

IMPENHORABILIDADE DO ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL FAMILIAR URBANO Projeto de artigo apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I no Curso de Direito da

Andamento do Processo n. 0001399-28.2015.5.17.0006 - RTOrd - 02/06/2017 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0001399-28.2015.5.17.0006 AUTOR ROSA DAYANA VITORIA DE OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB: 15665/ES) ADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE PAULA(OAB: 294-B/ES) ADVOGADO MARKELINE

Pg. 3778. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 02/06/2017

relatora a Des. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZ, em que se discutia acúmulo de função entre vendedor e cobrador, nosso Regional assim se posicionou: Restou demonstrado que o reclamante, de

Pg. 10. Diário Oficial do Município de Boa Vista DOM-BVB de 24/04/2017

10 Art. 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 18 de abril de 2017, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Vice-Prefeito de Boa Vista, em 19 de abril de 2017. Arthur Henrique Brandão

Pg. 33. Normal. Diário Oficial do Município de Curitiba DOM-CTBA de 23/03/2017

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 733 Designa Diretor e Vice-Diretor de Unidade Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas

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