EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 18° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL /RJ - CAMPO GRANDE. GRERJ ELETRÔNICA N°: -77 Processo n.° GERPRO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. já…
E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ F EDERAL DA V ARA F EDERAL C ÍVEL E C RIMINAL DA S EÇÃO J UDICIÁRIA DE A LAGOINHAS - B AHIA A UTOS N . ° A UTORA : N AIANE S ILVA A RAÚJO R ÉUS : H ELIX C…
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 4a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N: EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL A UNIÃO FEDERAL , pessoa jurídica de direito público interno,…
PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO - 1a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 4a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N°: APELANTE: UNIÃO APELADO: COMPANHIA SIDERURGICA…
P á g i n a | 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Ref. a Ação de Desapropriação n.° PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS , sociedade de…
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5006372-56.2022.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL…
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5007151-11.2022.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL…
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5008293-50.2022.4.04.0000/PR RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL…
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5006378-63.2022.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL…