EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 18° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL /RJ - CAMPO GRANDE. GRERJ ELETRÔNICA N°: -77 Processo n.° GERPRO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. já…
Lei nº 8.031 de 12 de Abril de 1990
Lei nº 8.031 de 12 de Abril de 1990
Cria o Programa Nacional de Desestatizacao, e dá outras providências.
Petição - TRF01 - Ação Adimplemento e Extinção - Procedimento Comum Cível - contra Berkley International do Brasil Seguros, Caixa Seguradora, Helix Construcoes e Incorporacoes e Caixa Economica Federal - CEF
E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ F EDERAL DA V ARA F EDERAL C ÍVEL E C RIMINAL DA S EÇÃO J UDICIÁRIA DE A LAGOINHAS - B AHIA A UTOS N . ° A UTORA : N AIANE S ILVA A RAÚJO R ÉUS : H ELIX C…
Petição - TRF01 - Ação Adimplemento e Extinção - Procedimento Comum Cível - contra Berkley International do Brasil Seguros, Caixa Seguradora, Helix Construcoes e Incorporacoes e Caixa Economica Federal - CEF
E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ F EDERAL DA V ARA F EDERAL C ÍVEL E C RIMINAL DA S EÇÃO J UDICIÁRIA DE A LAGOINHAS - B AHIA A UTOS N . ° A UTORA : N AIANE S ILVA A RAÚJO R ÉUS : H ELIX C…
Recurso - TRF01 - Ação Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Procedimento Comum Cível - de Companhia Siderurgica Nacional, Companhia Metalurgica Prada, CSN Mineracao, Minerios Nacional e Sepetiba Tecon contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 4a VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N: EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL A UNIÃO FEDERAL , pessoa jurídica de direito público interno,…
Recurso - TRF01 - Ação Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Procedimento Comum Cível - de Companhia Siderurgica Nacional, Companhia Metalurgica Prada, CSN Mineracao, Minerios Nacional e Sepetiba Tecon contra União Federal
PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO - 1a REGIÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 4a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N°: APELANTE: UNIÃO APELADO: COMPANHIA SIDERURGICA…
Petição - TRF01 - Ação Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Mosaic Global Holdings INC, Sotave Amazonia Quimica e Mineral e Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios NAO Padronizados Porto Desap contra União Federal
P á g i n a | 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 5a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Ref. a Ação de Desapropriação n.° PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS , sociedade de…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5006372-56.2022.4.04.0000 5006372-56.2022.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5006372-56.2022.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5007151-11.2022.4.04.0000 5007151-11.2022.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5007151-11.2022.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5008293-50.2022.4.04.0000 5008293-50.2022.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5008293-50.2022.4.04.0000/PR RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 5006378-63.2022.4.04.0000 5006378-63.2022.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5006378-63.2022.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL…