EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 29o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL /RJ – BANGU GRERJ no : -10 Processo no GERPRO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A . já devidamente qualificada nos…
Lei nº 8.031 de 12 de Abril de 1990
Lei nº 8.031 de 12 de Abril de 1990
Cria o Programa Nacional de Desestatizacao, e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5016406-27.2021.4.04.0000 5016406-27.2021.4.04.0000
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5016406-27.2021.4.04.0000/SC AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A AGRAVADO: NATUREZA ATIVA DESPACHO/DECISAO Distribuído e…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5016406-27.2021.4.04.0000 5016406-27.2021.4.04.0000
Distribuído e recebido em regime de plantão às 20h36min de hoje. Trata-se de agravo de instrumento interposto por RUMO MALHA SUL S.A. contra decisão que, em Interdito Proibitório movido contra …
Petição - Ação Responsabilidade do Fornecedor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 16oJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. Processo no GERPRO no: LIGHT – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , empresa concessionária de serviços…
Petição - Ação Fornecimento de Energia Elétrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo no G: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , empresa…
Petição - Ação Fornecimento de Energia Elétrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo no LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , empresa concessionária de serviço público de…
Contrarrazões - Ação Responsabilidade do Fornecedor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 16° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL /RJ – FREGUESIA. GRERJ ELETRÔNICA No 1191749191930 Processo n.o GERPRO: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. já…
Petição - Ação Fornecimento de Energia Elétrica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL /RJ - SANTA CRUZ Processo no Gerpro: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , empresa concessionária de…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RO 01010965220205010342 RJ
PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101096-52.2020.5.01.0342 (RORSum) RECORRENTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: DILSON FERREIRA RELATOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA I -…
Petição - Ação Práticas Abusivas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 21o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL /RJ Gerpro: Processo no LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , empresa concessionária de serviço…