Andamento do Processo n. 0263267-61.2017.8.19.0001 - Apelação - 12/12/2019 do TJRJ

-61.2017.8.19.0001 Assunto: Cedula de Produto Rural / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24...

Página 204 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 12 de Dezembro de 2019

0263267-61.2017.8.19.0001 Assunto: Cédula de Produto Rural / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL... da concessionária de energia elétrica. Nulidade de TOI à inteligência das …

Página 300 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Dezembro de 2019

da competência que lhe conferem a Lei 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto n° 61.934, de 22... que lhe confere o inciso II do § 1º do art. 47 da Lei n. 13.707, de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1569716 SP 2019/0250101-0

. acórdão recorrido para concluir pela inexistência da alegada simulação e desvio de finalidade da cédula de produto rural...AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AREsp 1569716 SP 2019/0250101-0 AGRAVO EM …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1500069 MS 2019/0130022-8

CÍVEL - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE AFASTADA - AÇAO REVISIONAL DE CONTRATO - CÉDULA RURAL - POSSIBILIDADE.... Por ausência de deliberação do Conselho Monetário Nacional, os juros …

Andamento do Processo n. 5169140.57.2019.8.09.0000 - 11/12/2019 do TJGO

º, 523, 525, 700, 702, 835 e 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, 12 e 18 da Lei n. 8.929/94 e 69 do Decreto... Lei n. 167/69 (sic). Preparo (Evento n. 49). Contrarrazões (Evento n. 60). …

Andamento do Processo n. 0087552.90.2016.8.09.0074 - 11/12/2019 do TJGO

, além da nulidade da Cédula de Produto Rural 001/2016 firmada com a apelante, também requereu repetição de indébito... da Cédula de Produto Rural (CPR) 001/2016 firmada entre o apelado …

Andamento do Processo n. 0087552.90.2016.8.09.0074 - 11/12/2019 do TJGO

, além da nulidade da Cédula de Produto Rural 001/2016 firmada com a apelante, também requereu repetição de indébito... da Cédula de Produto Rural (CPR) 001/2016 firmada entre o apelado …

Página 375 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Dezembro de 2019

de Crédito - Cédula de Produto Rural - BANCO VOTORANTIM S/A e outro - Manifestem-se... 265232/SP) Processo 1000454-89.2019.8.26.0262 - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Fixação - H.V.S. - …

Página 1224 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Dezembro de 2019

de Produto Rural - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls.116: Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a petição... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0218/2019 Processo …