Contestação - TJSP - Ação Anônima - Apelação Cível - contra Telefonica Brasil

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 15a Vara Cível do Forum Central da Comarca de São Paulo, SP. Processo n.° TELEFÔNICA BRASIL S/A (atual denominação de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP ),…

Recurso - TJBA - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Procedimento Comum Cível - contra Banco Santander (Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BARREIRAS/BA Processo n° BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, instituição financeira já…

Recurso - TJSP - Ação Roubo Majorado - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Apelação Criminal n° , agravante devidamente qualificado nos autos do processo supra, onde é parte a Justiça…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2106828 RJ 2022/0107775-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2106828 - RJ (2022/0107775-4) DECISAO 1. Cuida-se de agravo interposto por MPA contra decisão que não admitiu o seu recurso especial, por sua vez manejado em combate a …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1983691 MG 2021/0290929-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1983691 - MG (2021/0290929-1) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. NAO OCORRÊNCIA. …

Documentos diversos - TRT03 - Ação Horas In Itinere - Atord - de Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviarias dos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais contra Vale

1c200 Fls.: 2 LÁ CRC.MG 33.999 W Perito ASPr(JL'M3í3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ 'D'O TRABALHO OA iMEíF' 'VARA DA COMARCADEJOÃOMONLEVADE MINASGERA1S • '. - O i). Processo n:…

Contrarrazões - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - de Engelhart CTP Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 21a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. WILSON ROQUE POZZOBON , já qualificado nos autos…

Contestação - TJSP - Ação Anônima - Apelação Cível - contra Telefonica Brasil

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 15a Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP. Processo n.° TELEFÔNICA BRASIL S/A (atual denominação de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP…

Andamento do Processo n. 5046559-20.2022.8.09.0005 - Processo Criminal / Despacho - 24/06/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho -> Mero Expediente - Data da Movimentação 21/02/2022 10:15:54 LOCAL : ALVORADA DO NORTE - VARA CRIMINAL NR.PROCESSO : 5046559-20.2022.8.09.0005 CLASSE…

Andamento do Processo n. 2017220 - Agravo em Recurso Especial - 24/06/2022 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2017220 - SP (2021/0376611-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : I E C C E ADVOGADO : CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI - SP153892 AGRAVADO : J R DE O…