Página 36 da Caderno Executivo do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 24 de Outubro de 2020

de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010 e no Decreto Estadual 9.461, de 20 de junho... TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE …

Andamento do Processo n. 5020024-62.2018.4.02.5101 - Execução de Título Extrajudicial - 23/10/2020 do TRF-2

DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 5020024-62.2018.4.02.5101/RJ MAGISTRADO (A): MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EXEQUENTE... intimação eletrônica, a publicação é válida para todos os fins de …

Andamento do Processo n. 0002742-07.2005.8.24.0025 - Execução de Título Extrajudicial / Cedula de Produto Rural - 23/10/2020 do TJSC

Andamento do Processo n. 0002742-07.2005.8.24.0025 - Execução de Título Extrajudicial / Cedula de Produto Rural - 23/10... 212711/SP) Processo 0002742-07.2005.8.24.0025 (025.05.002742-0) - Execução …

Andamento do Processo n. 0300299-93.2014.8.24.0057 - Execução de Título Extrajudicial / Cedula de Produto Rural - 23/10/2020 do TJSC

Andamento do Processo n. 0300299-93.2014.8.24.0057 - Execução de Título Extrajudicial / Cedula de Produto Rural - 23/10...-93.2014.8.24.0057 - Execução de Título Extrajudicial - Cedula de Produto Rur…

Página 1462 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2020

VALIM BOVO (OAB 272096/SP) Processo 1002860-72.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cedula de Produto... livre de ônus (art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º - Dec. Lei 911 /69, alterados pela L…

Página 231 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 23 de Outubro de 2020

. Informa que adequou o pedido objeto da ação principal, qual seja, AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DA CEDULA DE PRODUTO.../PA, 22 de outubro de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – …

Página 232 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 23 de Outubro de 2020

de Cedula de Produto Rural - grãos de soja (Num. 3717377 – Pág. 174), em que os valores discutidos advindos do negócio jurídico... agravante, concessão dos benefícios da justiça gratuita . Sobre o …

Página 31 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Outubro de 2020

/SMDHC/2020, no artigo 13, inciso II, da Lei Municipal 17.340/2020 e Decreto Municipal 59.537/2020, AUTORIZO... exarado pela SMDHC/GAB/AJ, doc. SEI 030905365, com fulcro na Portaria

Página 89 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 23 de Outubro de 2020

. Motivo: Conforme estabelece o art. 49 inc. II da Lei 123/2006, c/c com o art. 15 inc. I do Decreto Municipal 56.475... Oficial da Cidade – DOC., em 18 de Agosto de 2020, Ano 65, 156, página …

Página 223 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2020

de Preços. Paulínia, 22 de outubro de 2020. EDNILSON CAZELLATO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO 136/2020... recursais, estando de acordo com a Lei 8.666 /93 e suas posteriores alterações. …