caso a sua filha, que já é responsável, de fato, pelos cuidados a que faz jus, há 8 (oito) anos. Do acervo probatório elencado ao processo, ficou patente a condição de saúde do(a) curatelando(a). A…
Lei nº 7.827 de 27 de Setembro de 1989
Lei nº 7.827 de 27 de Setembro de 1989
Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0801966-72.2017.8.12.0029 MS 0801966-72.2017.8.12.0029
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 27 de abril de 2021 2ª Câmara Cível Apelação Cível - Nº 0801966-72.2017.8.12.0029 - Naviraí Relator – Exmo. Sr. Des. Nélio Stábile Apelante : Banco…
Resolução n. 4.908 - 30/04/2021 ato publicado no DOU
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.908, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a prorrogação de parcelas dos financiamentos realizados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo…
Página 86 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021
d) Seção Crédito para Contratos de Opções e de Operações em Mercados Futuros: R$0,00 (zero); e) Seção Crédito para Capital de Giro para Indústrias de Café Solúvel e de Torrefação de Café e para…
Página 118 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 27 de Abril de 2021
Portanto, não sendo destinatária final dos recursos captados, não há que se falar em relação de consumo travada entre as partes. Em verdade, considerando a natureza do título o consequente incremento…
Página 66 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 26 de Abril de 2021
Celg Geração e Transmissão S.A. CELG GT CNPJ 07.779.299/0001-73 -CAPITAL FECHADO Administração 975 - - - 975 (709) (120) - (829) 146 266 Administração central 975 - - - 975 (709) (120) - (829) 146…
Lei n. 14.144 - 23/04/2021 do DOU
LEI Nº 14.144, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (*) Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…
Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Abril de 2021
5. excesso de arrecadação oriundo da transferência do resultado positivo do Banco Central do Brasil; e 6. operações de créditos realizadas por meio da emissão de títulos de responsabilidade do…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 0008593-47.2018.8.13.0358 Jequitinhonha
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇAO - AUSÊNCIA DE REQUISITOS - CONTRADIÇAO NAO VERIFICADA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando…
LEI Nº 14.144, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.