Artigo 6 da Lei nº 4.728 de 14 de Julho de 1965

Lei nº 4.728 de 14 de Julho de 1965

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Art. 6 As Bôlsas de Valôres terão autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e operarão sob a supervisão do Banco Central, de acôrdo com a regulamentação expedida pelo Conselho Monetário Nacional.

TRT18 • ATOrd • Integração em Verbas Rescisórias • XXXXX-34.2022.5.18.0054 • 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-34.2022.5.18.0054 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/03/2022…

TRT18 • ATOrd • Integração em Verbas Rescisórias • XXXXX-34.2022.5.18.0054 • 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário XXXXX-34.2022.5.18.0054 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/03/2022…

Página 1045 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 19 de Julho de 2022

ADVOGADO MARLLUS GODOI DO VALE(OAB: 22134/GO) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LENILSON DE ARAUJO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Página 1046 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 19 de Julho de 2022

Garantido o Juízo , intime-se os executados para os fins do art. 884/CLT. Silentes, libere-se o crédito obreiro, recolham-se os encargos fiscais e previdenciários através das guias próprias,…

Página 2804 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 18 de Julho de 2022

Restando desatualizados os endereços, proceda-se consulta via SERPRO. Sem resultado, expeça-se imediatamente o respectivo edital, nos termos do § 2º do dispositivo supracitado, mormente…

Página 2805 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 18 de Julho de 2022

Decorrido o prazo sem garantia ou pagamento da execução , proceda-se da forma prevista no art. 6º da Portaria 4ª VT/ANS nº 01/2010. Em caso de insucesso, decorridos 45 dias da citação (art. 883-A da…

Página 2086 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 11 de Julho de 2022

financeira o domínio resolúvel e a posse indireta do mesmo, nos termos do art. 6 da Lei nº 4.728, 14/07/65, com redação dada pelo Dec.-lei nº 11, 01/10/69. Não se obtendo êxito, expeça-se mandado de…

Andamento do Processo n. 0010796-27.2021.5.18.0054 - ATOrd - 05/07/2022 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0010796-27.2021.5.18.0054 AUTOR ROSILENE TORRES DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES(OAB: 52667/GO) RÉU ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE MONTE SINAI ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0010796-27.2021.5.18.0054 - ATOrd - 05/07/2022 do TRT-18

Processo Nº ATOrd-0010796-27.2021.5.18.0054 AUTOR ROSILENE TORRES DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES(OAB: 52667/GO) RÉU ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE MONTE SINAI ADVOGADO…

Página 1049 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 5 de Julho de 2022

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c4eed7 proferida nos autos. DESPACHO Em conformidade com os princípios da economia e celeridade processual…