Página 2328 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Abril de 2024

no presente feito a análise de autoria e materialidade dos delitos narrados na ocorrência policial, o que deve ocorrer em procedimento próprio e no momento oportuno. No caso concreto, não se discute…
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Publicação do processo nº 0704477-98.2024.8.07.0006 - Disponibilizado em 26/04/2024 - DJDF

DECISÃO N. 0704477-98.2024.8.07.0006 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL - A: AYDE FERREIRA MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEMETRIUS VAZ VELLOSO. Adv(s).:…

Intimação - Medidas Protetivas De Urgência (Lei Maria Da Penha) Criminal - 0704477-98.2024.8.07.0006 - Disponibilizado em 26/04/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0704477-98.2024.8.07.0006 POLO PASSIVO DEMETRIUS VAZ VELLOSO ADVOGADO(A/S) BENEDITO DIAS DOS SANTOS | 8343/DF ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO | 31401/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

Intimação - Agravo De Instrumento - 0809174-10.2024.8.10.0000 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0809174-10.2024.8.10.0000 POLO PASSIVO JOSE DE RIBAMAR DA COSTA SANTOS. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2024 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL…

Página 9747 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1 de Abril de 2024

condôminos, em favor de coproprietário que foi privado do uso e gozo do bem devido à decretação judicial de medida protetiva em ação penal proveniente de suposta prática de crime de violência…
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Publicação do processo nº 2023/0255893-7 - Disponibilizado em 01/04/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2086819 - DF (2023/0255893-7) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : E M DE S DA L ADVOGADOS : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF025548 ANNE CAROLINE RAMOS DA…

Página 3801 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Março de 2024

Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. O link de acesso à audiência virtual será…
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Página 10186 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Março de 2024

Dessa forma, não tendo se extinguido o usufruto vitalício que recai sobre o imóvel, cuja nua propriedade foi doada aos filhos pelo ex-casal, impõe-se que esse direito, ou a expressão econômica que le…
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Publicação do processo nº 1011498-18.2022.8.26.0451 - Disponibilizado em 21/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2024 Processo 1011498-18.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. -…

Publicação do processo nº 2023/0391355-8 - Disponibilizado em 21/03/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2106374 - DF (2023/0391355-8) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE : F H R T DOS S OUTRO NOME : F H R T ADVOGADO : CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO - DF036859 RECORRIDO : D F DOS…