EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO FORO DA COMARCA DE JACUPIRANGA/SP. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , pelo órgão de execução que subscreve, vem à presença de Vossa…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PAULO ALCIDES - digno Relator do Agravo de Instrumento n° - Colenda Segunda Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA - Relatora do Agravo de Instrumento n° - Colenda Primeira Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recurso Extraordinário AI n° EDcl n° /50000 Ministério Público de São Paulo , por seus…
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. A PELAÇÃO C ÍVEL N° Comarca de Birigui O Ministério Público do Estado de São Paulo , por seu representante,…
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. A PELAÇÃO C ÍVEL N° Comarca de Birigui O Ministério Público do Estado de São Paulo , por seu representante,…
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo R ECURSO E XTRAORDINÁRIO N° C OMARCA DE J ABOTICABAL O Ministério Público do Estado de São…
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. E MBARGOS DE D ECLARAÇÃO N° C OMARCA DE J ABOTICABAL O Ministério Público do Estado de São Paulo , por seu…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, representado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso…
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Embargos de declaração n° Comarca de Regente Feijó O Ministério Público do Estado de São Paulo , por sua…