EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE DO ESTADO DE SÃO PAULO Recurso Extraordinário AC n° - 37.2014.8.26.0189 EDcl n° - 37.2014.8.26.0189/50000 Ministério…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Processo n.° . , devidamente qualificada nos autos da Ação de Nunciação de Obra Nova c.c. Perdas e Danos que move em face…
E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR D ESEMBARGADOR R UY A LBERTO L EME C AVALHEIRO , DD. R ELATOR DA C. C ÂMARA R ESERVADA AO M EIO A MBIENTE DO E GRÉGIO T RIBUNAL DE J USTIÇA DO E STADO DE S ÃO P AULO A…
Autos n° Comarca de Sertãozinho Agravante : de São Paulo Agravados : e Zanorotti Yamashita R A Z Õ E S D E R E C U R S O Egrégio Supremo Tribunal Federal. Exmo. Senhor Ministro Relator. Colenda…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM GUEDALA , entidade civil sem fins lucrativos legalmente constituída…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM GUEDALA , entidade civil sem fins lucrativos legalmente constituída…
EXMO. (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA____ VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DEMOLITÓRIA C/ PEDIDO LIMINAR. , brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira profissional ,…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM GUEDALA , entidade civil sem fins lucrativos legalmente constituída…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recurso Extraordinário AC n° EDcl n° /50000 de São Paulo , por seus representantes, não se…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM GUEDALA , entidade civil sem fins lucrativos legalmente constituída…