EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORQUILHA-CE FARRAPO , fartamente qualificada nos autos, por seu advogado constituído, vem, mui respeitosamente, na presença de Vossa Excelência,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 4a CAMARA DE DIREITO PRIVADO RIBUNAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. Processo n° 1016.045-51.2017.8.26.0007 , casada, feirante, aposentada, inscrito no…
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2112184 - SP (2022/0116769-0) DECISAO Trata-se de embargos de declaração opostos por FELIX CALBO RAMIRES em face de decisão proferida por esta relatoria que, …
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 29a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL, COMARCA DE SÃO PAULO Processo : (apenso ao processo n° 103XXXX-62.2021.8.26.0100) Classe : Embargos à…
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 22/06/2022 20:33:33 LOCAL : GOIÂNIA - 29ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO :…
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2112184 - SP (2022/0116769-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : FELIX CALBO RAMIRES - POR SI E REPRESENTANDO ADVOGADO : HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO…
favorável, tem-se que o cancelamento de seu registro foi considerado sem efeito. Isso significa dizer que, mesmo que a sentença de revalidação do registro tenha ocorrido em 2000, os efeitos dela…
decisão agravada referiu-se ao conteúdo do recurso especial, e não ao do agravo em recurso especial. A incidência da Súmula n. 83/STJ, por sua vez, foi fundamentada na ausência de demonstração do…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA /SP Processo CNJ: Processo n° Processo Interno: 0/0 Cód. : 363255 Cadastro: CDA(s):…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIADEMA /SP Processo CNJ: Cód. : 351660 Cadastro: CDA(s): 010217/2012 010531/2013 009491/2014…