Artigo 530 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

de 2002 (art. 530 do Código Civil de 1916), a propriedade é transferida mediante o registro do título translativo no Registro... Zamprogna. Código Civil comentado: Lei n. 10.406, de 10.01.2002. 1ª …

DE REGISTRO TRANSLATIVO 1. Segundo o artigo 1.245 do Código Civil de 2002 (art. 530 do Código Civil de 1916... caso concreto. (grifei os comentários em nota) -(MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código C……

, o alienante continua ser havido como dono do imóvel, conforme preceitua os arts. 530, inciso I, e 531 do CC/16 (atual art.... 530). A propriedade imobiliária apenas se transfere com o registro …

indevidamente em poder de terceiro, nos moldes no artigo 1314 da lei civil. 4. O disposto no artigo 12, V, do Código...). A esse respeito, vale recordar o arcabouço normativo. Transcrevo: CÓDIGO CIV……

indevidamente em poder de terceiro, nos moldes no artigo 1314 da lei civil. 4. O disposto no artigo 12, V, do Código de Processo...). A esse respeito, vale recordar o arcabouço normativo. …

Pg. 563. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 08/01/2021 Processo Nº AP-0010588... de quem injustamente a possua ou detenha (CC/1916, art. 524; CC/2002, art. 1.228). …

Pg. 568. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 de 08/01/2021 Diretor de Secretaria Processo Nº... de quem injustamente a possua ou detenha (CC/1916, art. 524; CC/2002, art. …

artigo 1.320, do Código Civil, segundo o qual “a todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum..., ao(s) seu(s) herdeiro(s), em decorrência do princípio da saisine, estampado …

demandante reune os requisitos legais estampados no art. 550, do Código Civil de 1916, legislação de direito material...) - Reintegração de Posse, autuado em setembro de 2001, quando, portanto, …

, autuado em setembro de 2001, quando, portanto, ainda se encontrava vigente o Código Civil de 1916 (LEI Nº 3.071/1916... os requisitos legais estampados no art. 550, do Código Civil de 1916, …