EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA/SP. Processo Digital Procedimento Ordinário - Indenização por dano moral OTÁVIO AUGUSTO FELIX,…
Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo M. H. Daólio Caloi Fábio Azevedo e Azeredo Cruz Barbara Salgueiro Abreu Daniel R. da Silva Aguiar André F. Albessú Pellegrino Siqueira Freire Sadek de Olyveira e…
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GENOMA E CLONE Rogério Tadeu Romano I – O FATO Segundo o que revelou o Estadão, em sua edição de 12 de fevereiro de 2022, o presidente francês, Emmanuel Macron, recusou um pedido do Kremlin para…
NÚMERO ÚNICO: 5016952-12.2021.4.03.0000 POLO ATIVO ODIR FERNANDO SANTOS CORREA ADVOGADO(A/S) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI | 127964/SP LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL | 8195/MS PODER JUDICIÁRIO…
SENTENÇA Processo Digital n°: 1002084-60.2021.8.26.0150 Classe - Assunto Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Requerente: Eva Cristina Reinelt Marques e outro : Tramitação…
B - O panorama do direito patrimonial no âmbito das sucessões 1.1.A vocação hereditária O art. 1.798 do Código Civil é expresso ao estatuir que “somente as pessoas vivas ou já concebidas ao tempo da…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.948.699 - PR (2021/0255831-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por F L S V contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O apelo nobre fundamentado no …
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.948.699 - PR (2021/0255831-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : F L S V ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO MARTINS RAMOS - SP108786 ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO…
Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.948.699 - PR (2021/0255831-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : F L S V ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO MARTINS RAMOS - SP108786…