Parágrafo 3 Artigo 8 da Medida Provisoria nº 1.053 de 30 de Junho de 1995

Medida Provisoria nº 1.053 de 30 de Junho de 1995

§ 3º A partir da referência julho de 1995, o INPC substitui o IPC- r para os fins previstos no § 6º do art. 20 e no § 2º do art. 21, ambos da Lei nº 8.880, de 1994.

Petição Inicial - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___a Vara da Comarca de Orlândia. São Paulo. RESUMO Revisão. Atividades comprovadas por anotações em Carteira de Trabalho. Conversão de atividade especial em comum. ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Auxílio Acidente C/ Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, casado portador da cédula de identidade RG , inscrito no CPF/MF sob o…

Petição Inicial - TJSP - Ação Diligências - Carta Precatória Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___a Vara da Comarca de Guariba. São Paulo. RESUMO Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição protocolado e indeferido administrativamente junto ao INSS.

Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional de Benefício Acidentário - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINHALZINHO. - SP. , brasileiro, casado, aposentado por invalidez, nascido aos 10/07/1954, portador da Cédula de Identidade…

Petição Inicial - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cumprimento de Sentença

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___a Vara da Comarca de Jaboticabal. São Paulo. RESUMO Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição protocolado e indeferido administrativamente junto ao…

Petição Inicial - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___a Vara da Comarca de Guariba. São Paulo. RESUMO Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição protocolado e indeferido administrativamente junto ao INSS.

Petição Inicial - TJSP - Ação Diligências - Carta Precatória Cível

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___a Vara da Comarca de Guariba. São Paulo. RESUMO Revisão. Atividades comprovadas por anotações em Carteira de Trabalho. Conversão de atividade especial em comum. ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - contra Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Simão - SP. o I\IlllftkIlllflIflhII ' ...t r 0025189- 77.2013.4.03.9999 RESUMO Revisão. Atividades comprovadas por anotações em Carteira de Trabalho.

Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP . Processo n° 2° Ofício de Justiça Embargos à Execução , por seus advogados e bastante procuradores…

Petição - TJSP - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° , já qualificada nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ,…

Termo ou Assunto relacionado