Art. 334 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 334. Cada cônjuge é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

Página 4314 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Setembro de 2019

e artigo 485 do Código Civil/1916; artigo 1.196 do Código Civil/2012; artigos 4.º e 9.º, da Lei n. 6.383/1976; artigos 4.º... aos artigos 2.º; 17, inciso VII; 128; 131; 333, inciso II; 334, inciso …

Página 4315 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Setembro de 2019

do Código de Processo Civil/1973 e artigo 485 do Código Civil/1916; artigo 1.196 do Código Civil/2012; artigos 4.º e 9.º..., da Lei n. 6.383/1976; artigos 4.º e 9.º, da Lei de Introdução ao Código C…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 00100720520104036102 SP

Código de Processo Civil (Lei 13.105 , de 16.3.2015)- NCPC , em 18 de março de 2016, é necessário fazer algumas... observações relativas aos recursos interpostos sob a égide do Código de …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1081257 SP 2008/0175326-5

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília (DF), 17 de agosto de 2000 (data do julgamento) RECURSO ESPECIAL Nº 1.081.257 - SP (2008⁄0175326-5) RELATOR : MINISTRO OG…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1185196 DF 2010/0047566-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1.185.196 - DF (2010/0047566-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : PAULO CESÁR GONTIJO ADVOGADO : PAULO CÉSAR GONTIJO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF000179 RECORRIDO : …

Andamento do Processo n. 2010/0047566-9 - Recurso Especial - 12/04/2018 do STJ

(3568) RECURSO ESPECIAL Nº 1.185.196 - DF (2010/0047566-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : PAULO CESÁR GONTIJO ADVOGADO : PAULO CÉSAR GONTIJO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF000179 RECORRIDO :…

Página 3098 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Abril de 2018

por infração do caput do art. 46 da Lei n" 9.605/98 é privativa do Poder Judiciário, por se tratar, no caso, de matéria de natureza penal. 2. Contudo, os arts. 70 e 72 da Lei n" 9.605/98, c/c o…

Página 3100 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Abril de 2018

revolvimento do suporte fático-probatório dos autos, o que é vedado nesta seara recursal, ante o óbice da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1.370.724/RS, Rel. Ministro…

Andamento do Processo n. 1123815-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - 06/03/2018 do TJSP

Processo 1123815-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Myriam Alida Volpe - Vistos.Exsurge dos autos que a autora, idosa, foi surpreendida em 2008, ao completar 71 anos, por…

Página 497 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Março de 2018

Processo 1065124-11.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edifício Paradiso - AO REQUERENTE: Ciência dos resultados obtidos nas pesquisas - fls. 78/83. - ADV: AMIR DE SOUZA…