Art. 330 do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 330. São parentes, em linha reta, as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Página 26 da Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 1 de Agosto de 2019

quanto à suposta afronta aos artigos 1º do Decreto 20.910/32 e 189 do Código Civil, visto que os entendimentos expostos... rejeitados (id. 7903744). O Recorrente sustenta ofensa: (i) aos artigos

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Embargos de Declaração : ED 07046996920128010001 AC 0704699-69.2012.8.01.0001

recursal. 1 "... Artigos 1022, II do Código de Processo Civil, artigos 54, 66, 73 e 76, da Lei 8.666/93; artigos 322, 323..., I, 282, 283, 284, 295, 323, 330 inciso I e 333, todos do antigo Código C…

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Embargos de Declaração : ED 00274243020118010001 AC 0027424-30.2011.8.01.0001

, 321 , 330 , 347 , 335 , I e 373 respectivamente, todos do Código de Processo Civil." (p. 01) 2 Art. 1.023. Os embargos..., 282, 283, 284, 295, 323, 330 inciso I e 333, todos do antigo Código Civil

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Embargos de Declaração : ED 00317442620118010001 AC 0031744-26.2011.8.01.0001

, 282, 283, 284, 295, 323, 330 inciso I e 333, todos do antigo Código Civil, atuais artigos 370, 485, I, 319, 320, 321, 330..., 347, 335, I e 373 respectivamente, todos do Código de Processo Civil." …

Poder Judiciário do Estado do Acre TJ-AC - Embargos de Declaração : ED 00317434120118010001 AC 0031743-41.2011.8.01.0001

artigos 370, 485, I, 319, 320, 321, 330, 347, 335, I e 373 respectivamente, todos do Código de Processo Civil." (p. 01..., todos do antigo Código Civil, atuais artigos 370, 485, I, 319, 320, 321, 33…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1499107 PE 2014/0121363-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.107 - PE (2014/0121363-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BARRA S/A AGRICULTURA E PECUÁRIA ADVOGADO : ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO E OUTRO(S) - …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 589129 SP 2014/0237323-2

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília, 21 de novembro de 2000 (data do julgamento) AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 589.129 - SP (2014⁄0237323-2) RELATORA :…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 411563 SP 2013/0339338-9

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Brasília-DF, 07 de fevereiro de 2001 AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 411.563 - SP (2013⁄0339338-9) RELATOR : MINISTRO MARCO…

Página 179 da Caderno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 24 de Novembro de 2017

Relatora: Desembargadora Rejane Andersen 80 - Nº: 0000293-84.2013.8.24.0061 - Apelação Origem: São Francisco do Sul / 2ª Vara Cível Apelante: Oi S/A Advogado: Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC)…

Andamento do Processo n. 1038587-80.2014.8.26.0100 - Apelação - 21/11/2017 do TJSP

Nº 1038587-80.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo -…