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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2019
Lei nº 8.723 de 28 de Outubro de 1993

Lei 8723/93 Notícias

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Senado

Senado -

Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060. De autoria do senador

Comissão debate limites para emissões de dióxido de carbono em carros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 5332/13 , em análise do colegiado. O debate foi solicitado pelo deputado

Senado

Senado -

Aprovada MP que aumentou percentual de biodiesel e etanol em combustíveis

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a MP que aumentou os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do país. O

Senado

Senado -

Senado aprova MP que aumenta percentual do biodiesel no óleo diesel

O Plenário do Senado aprovou o primeiro item da pauta do esforço concentrado desta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014. A medida aumentou

Senado

Senado -

Senado aprova MP que aumenta percentual do biodiesel no óleo diesel

O Plenário do Senado aprovou o primeiro item da pauta do esforço concentrado desta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014. A medida aumentou

Senado

Senado -

Semana de esforço concentrado tem extensa pauta de votações

VEJA MAIS Senado vai analisar 10 indicações de embaixadores A semana será de esforço concentrado no Senado. A pauta de votações tem 21 itens, alguns deles polêmicos, e mais 13 requerimentos. O

Senado

Senado -

Chega ao Senado MP que aumentou biodiesel e etanol na gasolina

O Senado recebeu nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647 /2014 , que aumentou os percentuais de biodiesel e etanol misturados,

Reuters Brasil

Reuters Brasil -

Câmara aprova aumento da mistura de etanol na gasolina; medida vai ao Senado

n">(Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 647 /14, que aumenta o percentual de biodiesel no diesel, com a inclusão de uma emenda que autoriza o

Deputados aprovam aumento de mistura de biodiesel e etanol em combustíveis

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 647 /14, que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à

Comissão aprova MP que aumenta mistura de biodiesel e etanol em combustíveis

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 647 /14 aprovou nesta terça-feira (5) o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados,

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