Lei nº 8.934 de 18 de Novembro de 1994

Lei nº 8.934 de 18 de Novembro de 1994

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

Página 317 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Maio de 2021

frontalmente a sentença proferida nos presentes autos, que determinou a inclusão das cotas vencidas a partir de junho/2014 com abatimento do valor levantado na ação consignatória, proposta com base…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1696171 SP 2020/0099303-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696171 - SP (2020/0099303-0) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto por BRAGA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA contra inadmissão, na origem, de recurso especial …

Página 2910 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Maio de 2021

[nota(s) promissória(s) ou duplicata(s)] que se constituiu(m) em título(s) executivo(s) extrajudicial(s), a fim de que o(s) mesmo(s) receba(m) as anotações referentes ao processo. 2) Cumprida essa…
ontem

Página 4 da Industria e Comercio do DOERS (DOERS) de 12 de Maio de 2021

EDP SOLUÇÕES EM ENERGIA S.A. Protocolo: 2021000541842 EDP - Soluções em Energia S.A. (“Companhia”) CNPJ/MF nº 94.788.809/0001-73 - NIRE 43 3 000 520 79 Ata da Assembleia Geral Extraordinária em…

Página 5 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Maio de 2021

Decisão proferida na Sessão Ordinária realizada por videoconferência do dia 02/12/2020 Nota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão…

Página 5 da Caderno Administrativo do Poder Judiciário do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 12 de Maio de 2021

ENCERRAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NÃO SE APRESENTOU NA COMARCA DE LOTAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE RECONHECEU A PRÁTICA DA INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 137,…

Página 5 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Maio de 2021

Decisão proferida na Sessão Ordinária realizada por videoconferência do dia 02/12/2020 Nota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão…

Página 36 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 12 de Maio de 2021

III – Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente ao condutor e servidores, em diligências necessárias à instrução processual; IV – O prazo regular da instrução será de 60…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002185-86.2020.8.26.0068 SP 1002185-86.2020.8.26.0068

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000357194 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1002185-86.2020.8.26.0068, da Comarca de…

Página 1 da JUCESP do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Maio de 2021

Volume 131 Número 19 São Paulo, terça-feira, 11 de maio de 2021 Atas das Sessões Plenárias ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Realizada no dia 7 de abril de 2021 (Ordinária n.º13/2021) Aos sete dias do mês de…

Termo ou Assunto relacionado