Lei nº 8.934 de 18 de Novembro de 1994

Lei nº 8.934 de 18 de Novembro de 1994

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

Página 2390 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 22 de Outubro de 2020

do incidente. Cumpre sublinhar que, nos termos do art. 29 da Lei 8.934 /1994, a parte exequente pode obter certidão... por ato atentatório à justiça formulados no ID 10080472. É o sucinto …

Página 147 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Outubro de 2020

mg, linezolida 600mg e outros PROCESSO IDPC SES-PRC-2020/27163 PREGÃO ELETRÔNICO – 263/20 LEI 10.520 /02. NOTA... e outros PROCESSO IDPC SES-PRC-2020/27163 PREGÃO ELETRÔNICO – 263/20 LEI

Andamento do Processo n. 0006696-62.2016.4.03.6114 - Apelação Cível - 21/10/2020 do TRF-3

Complementar Estadual n. 1.187, de 28 de setembro de 2012, na Lei federal n. 8.934, de 18 de novembro de 1.994, e no Decreto... ao SFH encontram previsão legal de amortização mensal da dívida …

Andamento do Processo n. 0004575-31.2015.4.03.6103 - Apelação Cível - 21/10/2020 do TRF-3

Complementar Estadual n. 1.187, de 28 de setembro de 2012, na Lei federal n. 8.934 , de 18 de novembro de 1.994, e no... Decreto Federal n. 1.800 , de 30 de janeiro de 1.996, e Considerando que as …

Página 790 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Outubro de 2020

da pessoa jurídica; c) Arts. 1º e 2º da Lei n. 8.934/1994 (Registro de Empresa), que impõe a obrigação de registro... de 2020. EXECUÇÃO FISCAL(1116) 0032174-96.2015.4.03.6182 …

Página 1329 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Outubro de 2020

contidas na Lei Complementar Estadual n. 1.187, de 28 de setembro de 2012, na Lei federal n. 8.934 , de 18 de novembro... de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800 , de 30 de janeiro de 1.996, e …

Página 1543 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Outubro de 2020

nas disposições contidas na Lei Complementar Estadual n. 1.187, de 28 de setembro de 2012, na Lei federal n. 8.934, de 18 de novembro... de 1.994, e no Decreto Federal n. 1.800, de 30 de janeiro de …

Página 1 da JUCESP do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2020

DO ESTADO DE SÃO PAULO , com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal 8.934, de 18 de novembro de 1994, no... 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Federal 1.800, de 30 de …

Página 2 da JUCESP do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2020

prevista pela instrução normativa DREI 05/2013, pelo artigo 60 da Lei 8.934/1994, e pelo artigo 48 do Decreto 1800/1996... do disposto art. 35, inciso I, da Lei 8.934/1994, DETERMINO o …

Página 3 da JUCESP do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2020

, de 18 de novembro de 1994, com redação dada pela Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, NEGO PROVIMENTO ao Recurso...” ou a “Competente Alteração”, nos termos do artigo 60, da Lei 8.934/1994, e …

Termo ou Assunto relacionado