Artigo 242 da Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Art. 242. (Revogado pela Lei nº 10.303, de 2001)

Petição - Ação Verbas Rescisórias

Fls.: 2 A EXMO. SR JUIZ DO TRABALHO DA 3 VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Autos n° 0012063-84.2014.5.01.0203 PA E-14/001.041987/2014 O Estado do Rio de Janeiro (doravante apenas ESTADO) , pelo…

Petição - Ação Verbas Rescisórias

Fls.: 2 A EXMO. SR JUIZ DO TRABALHO DA 3 VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Autos n° 0012063-84.2014.5.01.0203 PA E-14/001.041987/2014 O Estado do Rio de Janeiro (doravante apenas ESTADO) , pelo…

Petição - Ação Abono

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE P ROCURADORIA G ERAL DO E STADO Procuradoria do Contencioso ___________________________________________________________________________ AO JUÍZO DA 9a VARA DO TRABALHO…

Petição - Ação Abono

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE P ROCURADORIA G ERAL DO E STADO Procuradoria do Contencioso ___________________________________________________________________________ AO JUÍZO DA 9a VARA DO TRABALHO…

Petição - Ação Adicional Noturno

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 6a VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NITERÓI-RJ Ref. Processo n. Proc Adm.: E-14/006.000996/2016 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO , nos autos da reclamação trabalhista em…

Petição - Ação Despedida / Dispensa Imotivada

Fls.: 2 A EXMO. SR JUIZ DO TRABALHO DA 1 VARA DO TRABALHO DE MAGÉ/RJ Autos n° O Estado do Rio de Janeiro (doravante apenas ESTADO) , pelo Procurador do Estado ao final assinado, com endereço na 2a…

Petição - Ação Aviso Prévio

Fls.: 2 A EXMO. SR JUIZ DO TRABALHO DA 6 VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Autos n°. PA E-14/001.029475/2013 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (doravante apenas ESTADO), pelo Procurador do Estado ao…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral contra Município de Mesquita

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 5a. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ. Processo n°: nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA promovida por , vem, por seus…

Andamento do Processo n. 0000587-93.2019.5.19.0004 - ROT - 15/12/2021 do TRT-19

Processo Nº ROT-0000587-93.2019.5.19.0004 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE NADJA PEIXOTO SILVA ADVOGADO DOUGLAS BRAZ BEZERRA(OAB: 14317/AL) RECORRIDO MUNICIPIO DE MACEIO RECORRIDO…

Andamento do Processo n. 0000587-93.2019.5.19.0004 - ROT - 15/12/2021 do TRT-19

Processo Nº ROT-0000587-93.2019.5.19.0004 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE NADJA PEIXOTO SILVA ADVOGADO DOUGLAS BRAZ BEZERRA(OAB: 14317/AL) RECORRIDO MUNICIPIO DE MACEIO RECORRIDO…