Inciso III do Parágrafo 10 do Artigo 178 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

CC/16 - Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

III - Os juros, ou quaisquer outras prestações acessórias pagáveis anualmente, ou em períodos mais curtos;

Petição - Ação Previdência privada contra Fundação Cesp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ( , Caderno Legislação, STJ pacificou, nos autos dos Embargos de Divergência n° 1.280.825, julgado…

Petição - Ação Mútuo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL…

Andamento do Processo n. 9108830-29.2008.8.26.0000 - Apelação Cível - 26/01/2022 do TJSP

Nº 9108830-29.2008.8.26.0000 (991.08.045322-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Jeronima Faustina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos…

Página 1944 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Janeiro de 2022

Nº 9108830-29.2008.8.26.0000 (991.08.045322-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelante: Jeronima Faustina da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos…

Andamento do Processo n. 8009021-65.2021.8.05.0274 - Procedimento Comum Cível - 25/01/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8009021-65.2021.8.05.0274 Procedimento…

Página 4921 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 25 de Janeiro de 2022

6ª) Quanto ao Plano Collor II, é de 21,87% o índice de correção monetária a ser aplicado no mês de março de 1991, nas hipóteses em que já iniciado o período mensal aquisitivo da caderneta de poupança…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0001163-46.2010.8.16.0130 - Disponibilizado em 25/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001163-46.2010.8.16.0130 POLO ATIVO ANTONIO BROGIATTO ANTONIO GAMBAROTTO ELITON JOSE FERNANDES ESPOLIO DE JOSé BENEDITO VIEIRA FILHO HELENO VENANCIO DA SILVA JOAO ZUABONI NEIDE…

Intimação - Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública - 5001989-56.2018.4.03.6126 - Disponibilizado em 25/01/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001989-56.2018.4.03.6126 POLO ATIVO PAULO ISAAC RODRIGUES ADVOGADO(A/S) EDIMAR HIDALGO RUIZ | 206941/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº…

Petição - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA/SP.DE ITAPETININGA/SP. Processo n° Processo n° 10063161006316----93 .8.26.0269 .2014.8.26.0269.2014.8.26.0269…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0002841-32.2008.8.16.0077 - Disponibilizado em 24/01/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002841-32.2008.8.16.0077 POLO ATIVO ABILIO LOPES POLO PASSIVO HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A/S) ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS | 47870/PR MARCELE POLYANA PAIO |…