PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000140883 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1028177-27.2018.8.26.0001, da Comarca de…
, incisoV do § 9º do art. 178 do Código Civil de 1916 ? Fluência a partir da prática do ato Negócio realizado..., ajuizou uma ação de divórcio litigioso ? processo nº. 0709735-57.2018.8.07.0020 ? …
propriedade da 1ª requerida, para que haja a devida sobrepartilha com o requerente, em obediência à comunicabilidade dos patrimônios na vigência da união estável; f) Caso 2º e 3ª requeridos tenham se…
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi Apelações Cíveis nº 0121273-83.2008.8.09.0051 Comarca de Goiânia 1ª Apelante:…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.767 - GO (2020/0322836-0) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado por ISABELA CURADO PFRIMER e OUTROS contra a decisão que não admitiu seu recurso especial. O …
PODER JUDICÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Cível TRIPLO EMBARGOS DE DECLARAÇAO NAS APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0201612.58.2007.8.09.0085 4ª CÂMARA CÍVEL 1º EMBARGANTES: SANDOVAL DE SÁ E…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000123517 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1032991-52.2013.8.26.0100, da Comarca de…
TRIPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÃO CONSTATADA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. ALTERAÇÃO DA …
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro FL.01 Terceira Câmara Cível Apelação Cível nº 0095045-43.2011.8.19.0001 Apelante: BANCO BRADESCO BERJ S.A. Apelado: MARILENE FELIX MENDES Relator:…
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5048774-03.2019.4.04.7100/RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5048774-03.2019.4.04.7100/RS RELATORA:…