EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 16a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. Autos de n°: e OUTRO, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem á presença de Vossa Excelência,…
RECURSO ESPECIAL Nº 1861302 - AL (2019/0177968-2) EMENTA CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUCESSÕES. AÇAO ANULATÓRIA DE PARTILHA. TRÂNSITO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CC/16. NULIDADE ABSOLUTA DO ATO. PRAZO …
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE GUARAMIRIM/SC Autos n° E , devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por…
Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de Piranhas/AL O Ministério Público , por seu Promotor de Justiça que abaixo subscreve, munido das suas atribuições legais, por força da Portaria…
1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP EMBARGOS À EXECUÇÃO Distribuído por dependência à execução de título extrajudicial n.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA ACÓRDÃO I miii uni mil um um um um mu mi m REGISTRADO(A) SOB N° * * Vistos, relatados e…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 04a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP PROCESSO: CLASSE: AÇAO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL , já devidamente qualificada nos autos em…
2 - Do cotejo das provas colacionadas aos autos, não há evidências de que a procuração outorgada encontrava-se eivada de vício de consentimento que justificasse a nulidade do negócio jurídico…
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-63.2003.8.16.0130 POLO ATIVO IVO ANTONIO DE OLIVEIRA JOSE CARLOS MATHIAS DE OLIVEIRA POLO PASSIVO ANTONIO CESARA SILVEIRA ANTONIO CUNHA VASCONCELOS ARACI VIEIRA CARVALHO CHARLES…