Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Inciso IV do Artigo 136 da Lei nº 3.071 de 01 de Janeiro de 1916

Art. 136, inc. IV do Código Civil de 1916 - Lei 3071/16

Inteiro Teor. Ação Rescisória: AR 40058169020168240000 Joinville 4005816-90.2016.8.24.0000

COM BASE NO ART. 966, INCISOS V E VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. AÇAO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUSTENTADA... ENTRE OS CEDENTES E A EMPRESA DE TELEFONIA. DEFENDIDA TAMBÉM VIOLAÇAO LITERAL AOS ARTS. 286 E 654 DO CÓDIGO CIVIL; ART. 6º, INCISO VIII... violou os arts. 286 e 654 do Código Civil; art. 6º, inciso ...

Pg. 119. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 13/07/2017

do Código Civil de 1916 e art. 14, § 4º, da Lei 8.078/90, procurando afastar a sua responsabilidade, sob o argumento.... 131 do Código de Processo Civil, 159 e 944 do Código Civil, 6º, VIII, e 14, §4º, do Código de Defesa do Consumidor..., da Constituição Federal, a recorrente aponta, além de dissídio pretoriano, ofen...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA: AIRR e RR 8139036720015065555 813903-67.2001.5.06.5555

PROC. Nº TST-AIRR e RR-813.903/ 01.5 fls.1 PROC. Nº TST-AIRR e RR-813.903/ 01.5 A C Ó R D Ã O 4ª Turma MF/MCG/sas NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CONFIGURAÇÃO. Conforme decidido por esta e.

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 8139036720015065555 813903-67.2001.5.06.5555

PROC. Nº TST-RR-813.903/01.5 fls.1 PROC. Nº TST-RR-813.903/01.5 A C Ó R D Ã O 4ª Turma JCJP/RM/cg MULTA DO ARTIGO 477 , § 8º , DA CLT - QUITAÇÃO INSUFICIENTE - PARCELAS CONTROVERTIDAS - DIREITO

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 6876005020025060906 687600-50.2002.5.06.0906

PROC. Nº TST-AIRR-006876/2002-906-06-00.9 fls.1 PROC. Nº TST-AIRR-006876/2002-906-06-00.9 A C Ó R D Ã O 3ª Turma CACM/lam I. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO.

Pg. 3700. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2012

INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO-ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA 281/STF. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto por

APELAÇÃO CÍVEL : AC 486187020018070001

4ª Turma Cível Fl.___________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 APC 2001 01 1 048618-7 4ª Turma Cível Fl.___________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

RECURSO ORDINARIO: RO 2165200290606005

TRT 6ª Região Fls._________ Co/MAC/M PROC. Nº 2165-2002-906-06-00-5 (TRT-RO-0955/02) Pág.14 PROC. N.º 2165-2002-906-06-00-5 Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA Juíza Relatora : ANA CLÁUDIA PETRUCCELLI DE

APELAÇÃO CÍVEL : AC 20010110486187

4ª Turma Cível Fl.___________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 APC 2001 01 1 048618-7 4ª Turma Cível Fl.___________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

×